PROJETO DE LEI

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PL 44/2024

Processo Apensado Em: PL 482/2023

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/01/2024
Autuado em 24/01/2024 - Processo 01-44/2024
Apensado em 23/05/2024 - Ao Processo 01-482/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/01/2024 PL 44/2024   PL ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
01/02/2024 DSP 214/2024 PL 44/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 462/2024 PL 44/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2024 DSP 2343/2024 PL 44/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0044-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2024 DSP 2518/2024 PL 44/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2724/2024 PL 44/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 609/2024 PL 44/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
09/05/2024 CV 633/2024 PL 44/2024 Certidão de votação - PL 044-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 400/2024 PL 44/2024 Requerimento de apensamento - PL 044-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 400/2024 PL 44/2024 Certidão de votação - PL 044-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 400/2024 PL 44/2024 Relatório PL 044-2024 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 400/2024 PL 44/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6373/2024 PL 44/2024 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 400/2024 (14/05/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 263, coluna 1
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  CRIANCA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CANCER  |  DIAGNOSTICO  |  TRATAMENTO  |  ACESSO  |  ATENDIMENTO  |  PACIENTE  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO A ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL  |  REABILITACAO  |  DIRETRIZ  |  CRIACAO  |  DOENTE  |  DOENCA  |  AUTORIZACAO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  TELEMEDICINA  |  ACOMPANHAMENTO  |  CONSCIENTIZACAO  |  ONCOLOGIA  |  PEDIATRIA  | 
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/05/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:44 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:44 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
23/05/2024 11:44 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2024 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 482/2023 - AUTOR: JAIR TATTO (PT) - INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
23/04/2024 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2024 12:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2024 12:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2024 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2024 12:13 CCJ/Recebido
12/03/2024 11:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 609 /2024 , apresentado em: 23/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 400/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 44/2024 ao PL 482/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 14/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2024 RDS 400/2024   Requerimento de apensamento - PL 044-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 400/2024   Certidão de votação - PL 044-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 400/2024   Relatório PL 044-2024 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6335/2024 RDS 400/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2024) ao processo PL 482/2023.
Anexado em (14/05/2024) ao processo PL 44/2024.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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