PROJETO DE LEI

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PL 39/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/01/2024
Autuado em 22/01/2024 - Processo 01-39/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2024 PL 39/2024   PL politica municipal de assist psicossocial nas comunidades escolares.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
01/02/2024 DSP 206/2024 PL 39/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
02/02/2024 RDS 22/2024 PL 39/2024 Requerimento de Retirada PL 39-2024.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/02/2024 DSP 457/2024 PL 39/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/02/2024 RDS 22/2024 PL 39/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2024 DSP 675/2024 PL 39/2024 RETIRADA PEDIDO AUTOR ARQUIVO PL0039-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2024 ARQ 71/2024 PL 39/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 22/2024 (02/02/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 261, coluna 3
Palavras-Chave POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ESTUDANTE  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SAUDE MENTAL  |  PAIS ( GENITORES )  |  RESPONSAVEL  |  VIOLENCIA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  PREVENCAO  |  COMBATE  |  PALESTRA  |  DIVULGACAO  |  INFORMACAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  RECICLAGEM PROFISSIONAL  |  PARCERIA  |  DIRETRIZ  |  GESTOR EDUCACIONAL  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE  |  ACESSO  |  PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA  |  ACOMPANHAMENTO  |  ATENDIMENTO  |  SAUDE ESCOLAR  | 
Data de Encerramento 19/02/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2024 11:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2024 11:42 ARQUIVO/Recebido
19/02/2024 11:01 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 22/2024
Ementa Requer a retirada do PL 39/2024.
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2024 RDS 22/2024   Requerimento de Retirada PL 39-2024.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
07/02/2024 DSP 511/2024 RDS 22/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2024) ao processo PL 39/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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