PROJETO DE LEI

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PL 35/2024

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Lei Municipal 18273 - 17/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/06/2025, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE CROHN E A COLITE ULCERATIVA a ser realizado no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/01/2024
Autuado em 22/01/2024 - Processo 01-35/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2024 PL 35/2024   PL Dia da Doença de Crohn.pdf Principal 1 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
01/02/2024 DSP 202/2024 PL 35/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 454/2024 PL 35/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2024 DSP 677/2024 PL 35/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0035-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/02/2024 RDS 62/2024 PL 35/2024 Co autoria Edir Sales - 1.pdf Principal 1 Vários
26/02/2024 RDS 62/2024 PL 35/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/02/2024 DSP 1070/2024 PL 35/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/02/2024 DSP 1619/2024 PL 35/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/06/2024 RELCOM 960/2024 PL 35/2024 PARECER CCJ pl0035-24 AG - H - relator - Calendário - Dia da Doença de Crohn -LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
12/06/2024 CV 891/2024 PL 35/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/06/2024 DSP 7518/2024 PL 35/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/06/2024 DSP 7568/2024 PL 35/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/06/2024 DSP 7622/2024 PL 35/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2024 RELCOM 1463/2024 PL 35/2024 PL 35-2024 - Relcom - Favorável - Sandra Santana - Educ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/08/2024 CV 1268/2024 PL 35/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2024 DSP 10838/2024 PL 35/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 16/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/08/2024 DSP 11052/2024 PL 35/2024 RECEBIMENTO - FIN - 23/08/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
21/10/2024 DSP 12527/2024 PL 35/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PL) - 21/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1329/2025 PL 35/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1601/2025 PL 35/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 35/2024 REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 35/2024 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1484/2025 PL 35/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
13/03/2025 DSP 5538/2025 PL 35/2024 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7284/2025 PL 35/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/05/2025 RELCOM 770/2025 PL 35/2024 PL35-2024 - Relcom - Favoravel - Dra Sandra Tadeu - FIN.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/05/2025 CV 634/2025 PL 35/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/05/2025 DSP 14852/2025 PL 35/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 29/05/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/05/2025 DSP 14852/2025 PL 35/2024 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.docx.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
12/06/2025 OF-SGP23 1035/2025 PL 35/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 12/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/06/2025 OF-SGP23 1035/2025 PL 35/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/06/2025 DSP 16204/2025 PL 35/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/07/2025 DSP 17930/2025 PL 35/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 REARQ 2157/2025 PL 35/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2024 (26/02/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 58/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1035/2025 (12/06/2025) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1035/2025 (12/06/2025) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 260, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE CROHN E A COLITE ULCERATIVA DOENCA DE CROHN RETOCOLITE ULCERATIVA CONSCIENTIZACAO

Data de Encerramento 10/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
10/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/06/2025 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 10:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 10:25 ARQUIVO/Recebido
10/07/2025 16:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/05/2025 08:05 SGP23/Recebido
29/05/2025 14:29 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
28/05/2025 15:24 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2025 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2025 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/05/2025 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2025 15:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2025 13:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
24/04/2025 18:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 16:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 14:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 14:09 FIN/Recebido
18/02/2025 16:09 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
18/02/2025 16:09 SGP22/Recebido
17/02/2025 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 58/2025.
23/01/2025 16:05 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/10/2024 17:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/08/2024 14:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2024 14:21 FIN/Recebido
16/08/2024 19:02 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2024 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/08/2024 16:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2024 17:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2024 15:37 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2024 12:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/06/2024 14:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 15:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2024 16:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2024 16:53 EDUC/Recebido
14/06/2024 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/06/2024 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2024 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2024 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/06/2024 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2024 16:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2024 11:42 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
11/03/2024 15:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2024 15:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/02/2024 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 62/2024
Ementa Requer coautoria nos seguintes Projetos de Lei: PL 20/2024; PL 21/2024; PL 22/2024; PL 23/2024; PL 26/2024; PL 35/2024; PL 43/2024; PL 59/2024; PL 60/2024 e PL 73/2024.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 62/2024   Co autoria Edir Sales - 1.pdf Principal 1 Vários
27/02/2024 DSP 1224/2024 RDS 62/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 20/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 21/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 22/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 23/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 26/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 35/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 43/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 59/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 60/2024.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 73/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 960 /2024 , apresentado em: 03/06/2024
Parecer Número 771 /2024 , apresentado em: 11/06/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/06/2024 , página 387, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2024
Prazo regimental 29/06/2024
Relator Ver. SANDRA SANTANA (MDB) , designado em: 17/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1463 /2024 , apresentado em: 12/08/2024
Parecer Número 1082 /2024 , apresentado em: 14/08/2024
Autor Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2024 , página 361, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/2024
Prazo regimental 07/09/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 21/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 58/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 58/2025   REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4884/2025 RDS 58/2025 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 533/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 556/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 560/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 561/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 562/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 617/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 691/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 2/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 92/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 93/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 525/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 53/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 135/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 237/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 307/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 661/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 24/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 69/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 151/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 153/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 158/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 224/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 265/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 276/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 299/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 487/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 500/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 624/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 17/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 89/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 136/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 152/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 190/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 229/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 20/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 436/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 603/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 726/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 727/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 752/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 754/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 758/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 779/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 784/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 20/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 21/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 43/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 73/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 90/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 98/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 119/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 7/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 162/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 213/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 228/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 244/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 251/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 333/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 364/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 382/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 491/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 496/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 26/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 770 /2025 , apresentado em: 19/05/2025
Parecer Número 503 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/05/2025 , página 364, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2025
Ofícios
OF-SGP23 1035/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0021717-1. PRAZO DE SANÇÃO: 07/07/2025.
Matérias Referidas PL 35/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2025
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OF-SGP23 1035/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0021717-1. PRAZO DE SANÇÃO: 07/07/2025.
Matérias Referidas PL 35/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2025
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