PROJETO DE LEI

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PL 11/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei Municipal nº da Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de LANXI, localizada na província de Zhejiang, na República Popular da China, como Cidade Irmã da cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/01/2024
Autuado em 15/01/2024 - Processo 01-11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/01/2024 PL 11/2024   PL -CIDADE IRMÃ LANXI - CHINA.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
19/01/2024 RDS 13/2024 PL 11/2024 RETIRADA PROJETO DE LEI 11-2024.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
19/01/2024 RDS 13/2024 PL 11/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2024 DSP 255/2024 PL 11/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
02/02/2024 DSP 269/2024 PL 11/2024 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/02/2024 ARQ 56/2024 PL 11/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2024 (19/01/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 254, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CIDADE IRMA  |  LANXI ( CIDADE )  |  CHINA ( PAIS )  |  LEI 14.471/2007  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento 02/02/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2024 12:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2024 12:06 ARQUIVO/Recebido
02/02/2024 13:53 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 13/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 11/2024.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/01/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2024 RDS 13/2024   RETIRADA PROJETO DE LEI 11-2024.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
02/02/2024 DSP 263/2024 RDS 13/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2024) ao processo PL 11/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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