PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 108/2023

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Decreto Legislativo 71 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 396, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 15 anos da Associação Filantrópica Ordem de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo – AFOUCESP***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 21/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2023
Autuado em 21/12/2023 - Processo 02-108/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2023 PDL 108/2023   PDL AFOUCESP.pdf Principal 1 Vários
21/12/2023 PDL 108/2023   anuência.pdf Principal 1 Vários
21/12/2023 DSP 15749/2023 PDL 108/2023 Complemento de Assinaturas Físicas - PDL AFOUCESP.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
01/02/2024 DSP 191/2024 PDL 108/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 484/2024 PDL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2024 DSP 606/2024 PDL 108/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1084/2024 PDL 108/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/02/2024 DSP 1605/2024 PDL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 765/2024 PDL 108/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/05/2024 CV 784/2024 PDL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6510/2024 PDL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/05/2024 DSP 6575/2024 PDL 108/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 27/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/06/2024 DSP 7637/2024 PDL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDSON JAPÃO (NOVO) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/07/2024 PAR 927/2024 PDL 108/2023 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1099/2024 PDL 108/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9546/2024 PDL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 384/2024 PDL 108/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 108-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9037/2024 PDL 108/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Unica.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8721/2024 PDL 108/2023 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 71/2024 PDL 108/2023 Decreto Legislativo-PDL 108-23.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9728/2024 PDL 108/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
06/09/2024 RDS 720/2024 PDL 108/2023 CONVOCAÇÃO_DE_SESSÃO_SOLENE_2.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/09/2024 RDS 720/2024 PDL 108/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11936/2024 PDL 108/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/09/2024 ARQ 1139/2024 PDL 108/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 720/2024 (08/08/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 268, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO FILANTROPICA ORDEM DE UMBANDA E CANDOMBLE DO ESTADO DE SAO PAULO  |  UMBANDA  |  CANDOMBLE  | 
Data de Encerramento 19/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:23 ARQUIVO/Recebido
19/09/2024 11:53 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/09/2024 11:58 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
19/06/2024 22:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 15:37 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/05/2024 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 10:49 EDUC/Recebido
24/05/2024 11:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2024 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/05/2024 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 18:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/02/2024 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:30 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 29/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 765 /2024 , apresentado em: 16/05/2024
Parecer Número 636 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2024 , página 273, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, SANSÃO PEREIRA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1262 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 927 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 336, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 720/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 21/08/2024, a partir das 19h00, no Plenário 1º de Maio, para realização de Sessão Solene da Outorga de Salva de Prata em homenagem aos 15 anos da Associação Filantrópica Ordem de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo - AFOUCESP, conforme Decreto Legislativo nº 71/2024.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2024 RDS 720/2024   CONVOCAÇÃO_DE_SESSÃO_SOLENE_2.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/08/2024 DSP 10170/2024 RDS 720/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2024) ao processo PDL 108/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 12:36 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 108/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 12:36 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 108/2023
19/09/2024 12:36 CERIM/Recebido
09/08/2024 18:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/08/2024 18:06 SGP22 Registro Inicial
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