PROJETO DE LEI

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PL 780/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2023
Autuado em 19/12/2023 - Processo 01-780/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2023 PL 780/2023   PL Mariangela certidão ata.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
20/12/2023 DSP 15630/2023 PL 780/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/12/2023 DSP 15761/2023 PL 780/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/01/2024 DSP 93/2024 PL 780/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0780-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/02/2024 DSP 298/2024 PL 780/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 06/02/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/02/2024 RDS 63/2024 PL 780/2023 _Requerimento retirada PL 780-2023 duplicidade.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
26/02/2024 RDS 63/2024 PL 780/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1344/2024 PL 780/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1351/2024 PL 780/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/02/2024 ARQ 75/2024 PL 780/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 63/2024 (26/02/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/12/2023, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/12/2023, página 334, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  EMEF PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA  |  MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA  |  EMEF ALMIRANTE SILVIO HECK  |  JARDIM ITAPURA  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  PEDRO NOGUEIRA DE PAZES ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  | 
Data de Encerramento 28/02/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2024 11:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2024 11:34 ARQUIVO/Recebido
28/02/2024 14:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/02/2024 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2024 15:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2024 15:16 CCJ/Recebido
04/02/2024 23:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/12/2023 08:06 PROC-CMSP/Recebido
28/12/2023 08:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/12/2023 08:06 PRESID/Recebido
28/12/2023 08:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/12/2023 07:48 PROC-CMSP/Recebido
20/12/2023 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/12/2023 15:18 SGP42/Recebido
20/12/2023 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/12/2023 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/02/2024
Prazo regimental 21/02/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2024
Requerimentos
RDS 63/2024
Ementa Requer a retirada do PL 780/2023.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 63/2024   _Requerimento retirada PL 780-2023 duplicidade.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
27/02/2024 DSP 1223/2024 RDS 63/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 780/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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