PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 77/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 131 - 20/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 28.05.2004 ***
Veto
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2003
Autuado em 03/09/2003 - Processo 02-77/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2093/2003 (02/10/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/09/2003, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/09/2003, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO

Data de Encerramento 20/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 385SE (20/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2004 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2004 15:34 ARQUIVO/Recebido
01/06/2004 15:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2004 15:12 ATM/Recebido
01/06/2004 15:12 CERIM/Encaminhado para ATM
01/06/2004 15:12 CERIM/Recebido
01/06/2004 15:11 DT1/Encaminhado para CERIM
01/06/2004 15:11 DT1/Recebido
01/06/2004 15:10 ATM/Encaminhado para DT1
01/06/2004 15:10 ATM/Recebido
02/02/2004 18:24 LEG3/Encaminhado para ATM
21/01/2004 14:36 LEG3/Recebido
21/01/2004 13:29 ATM/Encaminhado para LEG3
21/01/2004 13:29 ATM/Recebido
29/12/2003 13:11 EDUC/Encaminhado para ATM
20/11/2003 16:19 EDUC/Recebido
19/11/2003 17:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
18/09/2003 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 15:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2003
Prazo regimental 05/11/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 23/10/2003
Relatório
Relatório Número 1488 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Parecer Número 1615 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/2003 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2003
Requerimentos
RDS 2093/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PDL 77/03.
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Recebimento (protocolo) 02/10/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 77/2003.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 385SE (20/12/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir