PROJETO DE LEI

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PL 565/2003

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14502 - 20/08/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PADRE ROSANO STOFELLA, A RUA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR OSCAR GUIMARÃES, AO LA DO DO N. 217, NO IMIRIM, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2003
Autuado em 02/09/2003 - Processo 01-565/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 691/2003 (11/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-565/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 901/2007 (02/05/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 633/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 633/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4586/2007 (13/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4586/2007 (13/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/09/2003, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 04/09/2003, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ROSANO STOFELLA ( RUA PADRE ) OSCAR GUIMARAES ( RUA MAJOR ) IMIRIM SANTANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 20/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/08/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
25/09/2007 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/2007 16:33 SGP23/Recebido
23/08/2007 15:23 FIN/Encaminhado para SGP23
23/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/05/2007 16:00 FIN/Recebido
29/05/2007 13:26 SGP2/Encaminhado para FIN
29/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2007 19:00 SGP2/Recebido
07/05/2007 18:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2004 18:00 FIN/Recebido
22/11/2004 18:26 EDUC/Encaminhado para FIN
28/06/2004 12:00 EDUC/Recebido
25/06/2004 01:29 URB/Encaminhado para EDUC
30/04/2004 18:37 URB/Recebido
30/04/2004 16:53 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/2003 16:00 CCJ/Recebido
04/11/2003 10:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/10/2003 13:29 LEG3/Recebido
22/10/2003 17:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 06/10/2003
Relatório
Relatório Número 1031 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 86 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 633/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 565/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 633/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 565/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 691/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 691/03
Matérias Referidas PL 565/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 565/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/04/2004
Prazo regimental 02/06/2004
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/05/2004
Relatório
Relatório Número 627 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Parecer Número 627 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2004
Prazo regimental 11/11/2004
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 07/07/2004
Relatório
Relatório Número 6115 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 921 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/11/2004
Prazo regimental 08/12/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 24/11/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Comissões Designadas em 02/05/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 901/2007
Ementa DESARQUIVA O PL 565/03, DO VEREADOR JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 02/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2007) ao processo PL 565/2003.
Leitura 02/05/2007, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/2007
Prazo regimental 23/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 30/05/2007
Relatório
Relatório Número 2106 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1102 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Ofícios
OF-SGP23 4586/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 565/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4586/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 565/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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