PROJETO DE LEI

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PL 560/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA O LOGRADOURO PÚ BLICO INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRI- TO DA FREGUESIA DO Ó.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2003
Autuado em 02/09/2003 - Processo 01-560/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 768/2003 (02/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-560/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 638/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 638/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/09/2003, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 04/09/2003, página 555, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA WALTER AUGUSTO FONSECA ( PRACA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) JOSE DA NATIVIDADE SALDANHA ( AVENIDA ) LUIS JOSE JUNQUEIRA FREIRE ( RUA ) BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 16:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2007 16:43 ATM/Recebido
27/04/2004 18:39 LEG3/Encaminhado para ATM
13/04/2004 17:46 LEG3/Recebido
12/04/2004 19:14 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/2003 16:00 CCJ/Recebido
04/11/2003 08:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/10/2003 13:29 LEG3/Recebido
22/10/2003 17:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 23/01/2004
Relatório
Relatório Número 4049 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 135 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/04/2004 , página 95, coluna 2
Em 06/04/2004 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 638/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 560/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 638/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 560/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 768/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 753/03
Matérias Referidas PL 560/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/03/2004
Prazo regimental 31/03/2004
Relator
Relatório
Relatório Número 4050 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 136 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/2004 , página 95, coluna 2
Em 06/04/2004 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 560/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 405SE (20/04/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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