PROJETO DE LEI

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PL 554/2003

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Lei Municipal 13816 - 13/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DOS NAMORADOS, A PRAÇA INOMINADA, COM- PREENDIDA ENTRE A RUA GUARAREMA A AV. BOSQUE DA SAÚDE NO DISTRITO DO JARDIM DA SAÚDE - SAÚDE.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2003
Autuado em 02/09/2003 - Processo 01-554/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 707/2003 (12/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-554/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 639/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 639/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1268/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1268/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/09/2003, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 04/09/2003, página 68, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA NAMORADOS ( PRACA DOS ) GUARAREMA ( RUA ) BOSQUE DA SAUDE ( AVENIDA ) JARDIM DA SAUDE SAUDE ( DISTRITO ) BOSQUE DA SAUDE ( BAIRRO ) CURSINO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2004 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2004 14:13 ARQUIVO/Recebido
17/05/2004 10:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2004 17:46 LEG3/Recebido
12/04/2004 19:14 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/2003 16:00 CCJ/Recebido
04/11/2003 08:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/10/2003 15:05 LEG3/Recebido
24/10/2003 12:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 12:33 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 12:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 06/10/2003
Relatório
Relatório Número 4031 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 165 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/04/2004 , página 95, coluna 1
Em 06/04/2004 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 639/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 639/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 707/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl 705/03
Matérias Referidas PL 554/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/03/2004
Prazo regimental 31/03/2004
Relator
Relatório
Relatório Número 4032 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 166 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/2004 , página 95, coluna 1
Em 06/04/2004 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 554/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 1268/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 554/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
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OF-SGP23 1268/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 554/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
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