PROJETO DE LEI

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PL 620/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CONSOLAÇÃO, LOCA- LIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA DA CONSOLAÇÃO E AVENIDA PAULISTA, NA SUBPREFEITURA DA SÉ, PARA GALERIA DA CONSOLAÇÃO HAROLDO DE CAMPOS."
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-620/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 49/2004 (07/01/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1144/2004 (27/08/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-620/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 694/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 694/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 119/2004 (01/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 119/2004 (01/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CONSOLACAO ( GALERIA DA ) CONSOLACAO HAROLDO DE CAMPOS ( GALERIA DA ) CONSOLACAO ( RUA DA ) CONSOLACAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 16:15 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2004 16:00 EDUC/Recebido
15/12/2004 14:46 URB/Encaminhado para EDUC
30/04/2004 18:41 URB/Recebido
30/04/2004 16:44 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2003 09:00 CCJ/Recebido
27/11/2003 17:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/11/2003 19:23 LEG3/Recebido
18/11/2003 18:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
03/11/2003 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/2003 14:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 10/11/2003
Relatório
Relatório Número 1035 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 90 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 694/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 620/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 694/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 620/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 49/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 19/04
Matérias Referidas PL 620/2003
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 620/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/04/2004
Prazo regimental 01/12/2004
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/05/2004
Relatório
Relatório Número 3128 /2004 , apresentado em: 01/12/2004
Parecer Número 1059 /2004 , apresentado em: 01/12/2004
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/12/2004 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2004
Ofícios
OF-SGP15 119/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 620/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 119/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 620/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1144/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2004
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 535/04
Matérias Referidas PL 620/2003
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2004
Prazo regimental 22/12/2004
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 20/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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