REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1539/2023
Ementa Requer ao Secretário Municipal de Educação informações sobre o pagamento de auxílio refeição aos profissionais da rede parceira
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 13/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2023 RDS 1539/2023   RDS - Pagamento do VR as parceiras - SME.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/12/2023 DSP 15420/2023 RDS 1539/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/12/2023 OF-SGP23 1151/2023 RDS 1539/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 20/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/07/2024 DOCREC 464/2024 RDS 1539/2023 Executivo - Resposta Requerimento Toninho Vespoli - vale refeição Educação.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
05/09/2024 DSP 11381/2024 RDS 1539/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/09/2024 ARQ 1092/2024 RDS 1539/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 464/2024 (12/07/2024) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1151/2023 (20/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1151/2023 (20/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2024 15:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2024 15:29 ARQUIVO/Recebido
12/09/2024 14:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/12/2023 17:37 SGP23/Recebido
19/12/2023 12:09 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/12/2023 12:09 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1151/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0038382-5.
Matérias Referidas RDS 1539/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 464/2024 (12/07/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2023
DOCRECs
DOCREC 464/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao RDS nº 1539/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de previsão constante de convenção coletiva de trabalho, especificamente, da que estabelece que “[...] o empregado que tenha jornada superior a seis horas e não possa ser atendido pelo sistema de refeição do empregador, no próprio local de trabalho ou em restaurantes conveniados, terão direito a vale refeição no valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0038382-5
Matérias Referidas RDS 1539/2023
OF-SGP23 1151/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
12/07/2024 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
12/07/2024 15:51 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1151/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0038382-5.
Matérias Referidas RDS 1539/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 464/2024 (12/07/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2023
DOCRECs
DOCREC 464/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao RDS nº 1539/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de previsão constante de convenção coletiva de trabalho, especificamente, da que estabelece que “[...] o empregado que tenha jornada superior a seis horas e não possa ser atendido pelo sistema de refeição do empregador, no próprio local de trabalho ou em restaurantes conveniados, terão direito a vale refeição no valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0038382-5
Matérias Referidas RDS 1539/2023
OF-SGP23 1151/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
12/07/2024 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
12/07/2024 15:51 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 464/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao RDS nº 1539/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de previsão constante de convenção coletiva de trabalho, especificamente, da que estabelece que “[...] o empregado que tenha jornada superior a seis horas e não possa ser atendido pelo sistema de refeição do empregador, no próprio local de trabalho ou em restaurantes conveniados, terão direito a vale refeição no valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0038382-5
Matérias Referidas RDS 1539/2023
OF-SGP23 1151/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2024 16:40 SGP23/Recebido
12/07/2024 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
12/07/2024 15:51 SGP22 Registro Inicial
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