|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, de Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Esportes e Lazer, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras, 3 acerca do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a Lei n° 17.105, de 3 de junho de 2019, que dispõe sobre a prevenção de acidentes hidráulico das sistema ao relacionados piscinas no âmbito do Município de São Paulo. |
