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DOCREC 771/2023
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.299 realizada em 01/11/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 23/11/2023, págs. 416, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Tribunal de Contas do Município referente ao Exercício 2022
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2023
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem Ofício SSG-GAB 7840/2023
Autuado em 08/12/2023 - Processo 15-771/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2023 DOCREC 771/2023   TCMSP - Balanço TCM-SP Exercício 2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/12/2023 DSP 14989/2023 DOCREC 771/2023 Certidão - Disponibiliza LINK DE ACESSO.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
11/12/2023 DSP 15000/2023 DOCREC 771/2023 RECEBIMENTO - FIN - 11/12/2023.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/12/2025 VOTO 230/2025 DOCREC 771/2023 Folha de Votação DOCREC 771-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/10/2025 DSP 25146/2025 DOCREC 771/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação das Contas - DOCREC 771-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/10/2025 REGTAQ 1558/2025 DOCREC 771/2023 Notas Taquigráficas - 78SO - Votação única do DOCREC 771-2023.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
16/10/2025 DSP 24739/2025 DOCREC 771/2023 Despacho do Secretário sobre aprovação das Contas - DOCREC 771-2023.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/10/2025 OF-SGP23 1597/2025 DOCREC 771/2023 Ofício SGP-23 nº 1597-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25508/2025 DOCREC 771/2023 Recibo TCM.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/10/2025 OF-SGP23 1598/2025 DOCREC 771/2023 Ofício SGP-23 nº 1598-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/10/2025 OF-SGP23 1599/2025 DOCREC 771/2023 Ofício SGP-23 nº 1599-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25508/2025 DOCREC 771/2023 Recibo TCU.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/10/2025 DSP 25849/2025 DOCREC 771/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
26/11/2025 ARQ 3702/2025 DOCREC 771/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas OF-SGP23 1597/2025
OF-SGP23 1598/2025
OF-SGP23 1599/2025
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1597/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 1598/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 1599/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

Plenário
Quórum Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 148 vez(es) pautado
Data Pauta
15/10/2025 78ª Sessão Ordinária
14/10/2025 77ª Sessão Ordinária
09/10/2025 76ª Sessão Ordinária
08/10/2025 75ª Sessão Ordinária
07/10/2025 74ª Sessão Ordinária
02/10/2025 73ª Sessão Ordinária
01/10/2025 72ª Sessão Ordinária
30/09/2025 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/09/2025 71ª Sessão Ordinária
23/09/2025 70ª Sessão Ordinária
17/09/2025 69ª Sessão Ordinária
16/09/2025 68ª Sessão Ordinária
11/09/2025 67ª Sessão Ordinária
10/09/2025 66ª Sessão Ordinária
09/09/2025 65ª Sessão Ordinária
04/09/2025 64ª Sessão Ordinária
03/09/2025 63ª Sessão Ordinária
02/09/2025 62ª Sessão Ordinária
28/08/2025 61ª Sessão Ordinária
27/08/2025 60ª Sessão Ordinária
26/08/2025 59ª Sessão Ordinária
21/08/2025 58ª Sessão Ordinária
20/08/2025 57ª Sessão Ordinária
19/08/2025 56ª Sessão Ordinária
13/08/2025 55ª Sessão Ordinária
12/08/2025 54ª Sessão Ordinária
07/08/2025 53ª Sessão Ordinária
06/08/2025 52ª Sessão Ordinária
26/06/2025 51ª Sessão Ordinária
25/06/2025 50ª Sessão Ordinária
24/06/2025 49ª Sessão Ordinária
17/06/2025 48ª Sessão Ordinária
12/06/2025 47ª Sessão Ordinária
11/06/2025 46ª Sessão Ordinária
10/06/2025 45ª Sessão Ordinária
04/06/2025 44ª Sessão Ordinária
03/06/2025 43ª Sessão Ordinária
28/05/2025 42ª Sessão Ordinária
27/05/2025 41ª Sessão Ordinária
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2025 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2025 12:32 ARQUIVO/Recebido
10/12/2025 16:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/12/2025 16:26 SGP23/Recebido
10/12/2025 11:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenar Documentos
25/11/2025 10:32 ARQUIVO/Recebido
28/10/2025 18:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/10/2025 17:07 SGP23/Recebido
20/10/2025 17:25 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
18/04/2024 12:01 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido Por decurso de prazo na comissão
11/12/2023 15:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2023 15:58 FIN/Recebido
11/12/2023 14:43 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
11/12/2023 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2023
Motivo do encaminhamento: DOCREC do TCM para análise de FIN

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2023
Prazo regimental 26/12/2023
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 78SO (15/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1597/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TCMSP – EXERCÍCIO 2022 PROTOCOLO 014299/2025
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 771/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 771/2023 (08/12/2023) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1598/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo BN 316 247 005 BR COMUNICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TCMSP – EXERCÍCIO 2022
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 771/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 771/2023 (08/12/2023) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1599/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo COMUNICA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TCMSP – EXERCÍCIO 2022
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 771/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 771/2023 (08/12/2023) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 21/10/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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