PROJETO DE LEI

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PL 728/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2023
Autuado em 06/12/2023 - Processo 01-728/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2023 PL 728/2023   Texto Inicial.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
13/12/2023 DSP 15114/2023 PL 728/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/12/2023 DSP 15336/2023 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/01/2024 DSP 118/2024 PL 728/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0728-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/02/2024 DSP 335/2024 PL 728/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 06/02/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
28/02/2024 DSP 1299/2024 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 28/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 438/2024 PL 728/2023 PARECER CCJ pl0728-23 - MF - I Ansiedade Psicólogos nas Escolas LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
09/05/2024 CV 622/2024 PL 728/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5694/2024 PL 728/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/05/2024 DSP 6050/2024 PL 728/2023 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/05/2024 DSP 6413/2024 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 23/05/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/08/2024 RELCOM 1121/2024 PL 728/2023 PL 728-2023 - Parecer Adm-FAV-Programa sobre ansiedade e depressão nas escolas -RC.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/08/2024 CV 1231/2024 PL 728/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/08/2024 DSP 10647/2024 PL 728/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 16/08/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/08/2024 DSP 10852/2024 PL 728/2023 RECEBIMENTO - ECON - 19/08/2024.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
20/08/2024 DSP 10900/2024 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 20/08/2024.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
30/10/2024 RELCOM 1562/2024 PL 728/2023 PL 728 2023 - PARECER ECON - programa educacional sobre ansiedade e depressao - MS.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
30/10/2024 CV 1373/2024 PL 728/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
04/11/2024 DSP 12852/2024 PL 728/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 04/11/2024.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
08/11/2024 DSP 13239/2024 PL 728/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 08/11/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/11/2024 DSP 13467/2024 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/01/2025 DSP 2416/2025 PL 728/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/01/2025 ARQ 1401/2025 PL 728/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 728/2023 Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 728/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2526/2025 PL 728/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 728/2023 Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 728/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5981/2025 PL 728/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/03/2025 DSP 7575/2025 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
09/03/2026 DSP 2013/2026 PL 728/2023 Despacho de Redistribuição - mudança de composição EDUC.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
19/03/2026 DSP 3408/2026 PL 728/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 19/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/06/2026 CV 1273/2026 PL 728/2023 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
18/06/2026 RELCOM 1165/2026 PL 728/2023 Relatório do Relator - ADRILLES JORGE - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
17/06/2026 DSP 9875/2026 PL 728/2023 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2026 DSP 10138/2026 PL 728/2023 Recebimento - SAUDE - 23/06/2026.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/06/2026 DSP 10349/2026 PL 728/2023 Designação de Relatoria - SAUDE - Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2025 AUD 85/2025 PL 728/2023 Notas Taquigráficas - EDUC -2105-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
07/01/2026 AUD 19/2026 PL 728/2023 Notas Taquigráficas - EDUC - 10-12-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 198/2025 (28/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 215/2025 (11/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/12/2023, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/12/2023, página 355, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TRANSTORNO DE ANSIEDADE DEPRESSAO SAUDE MENTAL ADOLESCENTE DEBATE DISCUSSAO CONVERSA ENCONTRO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR PSICOLOGO ASSISTENCIA PSICOLOGICA PROJETO EDUCACIONAL PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSAO TESTE AVALIACAO PSICOLOGICA ESTUDANTE IMPLEMENTACAO CRIACAO INCENTIVO PALESTRA ADOLESCENCIA DIAGNOSTICO SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/05/2025 - EDUC
Audiência Realizada 10/12/2025 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2026 17:17 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2026 17:17 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2026 12:10 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
23/06/2026 11:51 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2026 11:51 SAUDE/Recebido
19/06/2026 14:02 EDUC/Encaminhado para SAUDE
17/06/2026 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2026 16:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2026 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/06/2026 14:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2026 16:06 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/03/2026 14:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2026 16:55 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/12/2025 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/05/2025 13:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/03/2025 15:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 19:34 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 16:39 EDUC/Recebido
10/03/2025 15:17 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
10/03/2025 15:17 SGP22/Recebido
10/03/2025 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 198/2025
23/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 10:47 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/11/2024 16:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 11:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/11/2024 11:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2024 11:36 EDUC/Recebido
04/11/2024 12:00 ECON/Encaminhado para EDUC
30/10/2024 13:06 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/10/2024 13:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2024 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2024 12:14 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/10/2024 12:14 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
24/09/2024 15:41 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/09/2024 15:41 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2024 13:24 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
11/09/2024 13:23 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
10/09/2024 16:31 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
21/08/2024 10:35 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2024 16:52 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/08/2024 10:48 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2024 10:48 ECON/Recebido
16/08/2024 12:03 ADM/Encaminhado para ECON
07/08/2024 18:36 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/08/2024 18:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 18:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2024 12:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
21/06/2024 12:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2024 10:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/06/2024 17:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2024 17:18 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/05/2024 17:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2024 16:32 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2024 18:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2024 18:20 ADM/Recebido
10/05/2024 15:14 CCJ/Encaminhado para ADM
08/05/2024 19:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/04/2024 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/04/2024 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2024 18:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2024 18:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
11/03/2024 15:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2024 15:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/02/2024 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2024 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2024 15:31 CCJ/Recebido
04/02/2024 23:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Recebido
18/12/2023 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/12/2023 19:06 PRESID/Recebido
18/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/12/2023 15:57 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2023 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/12/2023 15:40 SGP42/Recebido
13/12/2023 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Ordinária.
13/12/2023 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/02/2024
Prazo regimental 21/02/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 28/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 438 /2024 , apresentado em: 09/04/2024
Parecer Número 517 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2024 , página 347, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/2024
Prazo regimental 01/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 23/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1121 /2024 , apresentado em: 21/06/2024
Parecer Número 1065 /2024 , apresentado em: 07/08/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2024 , página 358, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2024
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/08/2024
Prazo regimental 03/09/2024
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 20/08/2024
Relatório Retirado
Relatório Número 1561 /2024 , apresentado em: 24/09/2024
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1562 /2024 , apresentado em: 24/09/2024
Parecer Número 1205 /2024 , apresentado em: 30/10/2024
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/11/2024 , página 333, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 08/11/2024
Prazo regimental 23/11/2024
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 11/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 198/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2025 RDS 198/2025   Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/02/2025 DSP 5097/2025 RDS 198/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 10/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 215/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilberto Nascimento como coautor do PL 656/2017, PL 529/2019, PL 541/2019, PL 20/2021, PL 402/2023, PL 600/2023, PL 728/2023 e PL 110/2024.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2025 RDS 215/2025   Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 DSP 6648/2025 RDS 215/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) , designado em: 19/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1165 /2026 , apresentado em: 08/06/2026
Parecer Número 960 /2026 , apresentado em: 17/06/2026
Autor Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/2026 , página 541, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2026
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/06/2026
Prazo regimental 08/07/2026
Relator Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) , designado em: 25/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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