PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 95/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Senhora MARTA TERESA SUPLICY, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2023
Autuado em 27/11/2023 - Processo 02-95/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2023 PDL 95/2023   PDL MARTA SUPLICY.pdf Principal 1 Vários
27/11/2023 DSP 14398/2023 PDL 95/2023 Complemento de Assinaturas - PDL Marta.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/11/2023 DSP 14558/2023 PDL 95/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/12/2023 DSP 14660/2023 PDL 95/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/12/2023 DSP 14700/2023 PDL 95/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0095-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2023 DSP 14718/2023 PDL 95/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
04/12/2023 DSP 14775/2023 PDL 95/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 04/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/12/2023 RELCOM 2172/2023 PDL 95/2023 PARECER CCJ pdl0095-23 - ST - spa - Medalha Anchieta - Marta Suplicy- LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/12/2023 CV 1841/2023 PDL 95/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/12/2023 DSP 14945/2023 PDL 95/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/12/2023 DSP 15052/2023 PDL 95/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 12/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/02/2024 DSP 1114/2024 PDL 95/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/03/2024 RDS 119/2024 PDL 95/2023 Requerimento de Coautoria - PDL 95_2023.pdf Principal 1 Vários
07/03/2024 RDS 119/2024 PDL 95/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/03/2024 DSP 3172/2024 PDL 95/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 26/03/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 RELCOM 502/2024 PDL 95/2023 PDL 95-2023 - RELCOM - Favorável - Elaine Do Quilombo Periferico - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
08/05/2024 CV 583/2024 PDL 95/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6127/2024 PDL 95/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/05/2024 DSP 6358/2024 PDL 95/2023 RECEBIMENTO - FIN - 23/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1391/2025 PDL 95/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1332/2025 PDL 95/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 28/2025 PDL 95/2023 Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/02/2025 RDS 28/2025 PDL 95/2023 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 929/2025 PDL 95/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 101/2025 PDL 95/2023 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 101/2025 PDL 95/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5721/2025 PDL 95/2023 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7229/2025 PDL 95/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
19/05/2025 RPS 18/2025 PDL 95/2023 REQUERIMENTO DE RETIRADA - PDL 95-2023.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
19/05/2025 RPS 18/2025 PDL 95/2023 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/03/2026 DSP 3389/2026 PDL 95/2023 Despacho - arquivamento.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
27/03/2026 REARQ 49/2026 PDL 95/2023 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 119/2024 (07/03/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 28/2025 (14/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 18/2025 (19/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/11/2023, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 30/11/2023, página 393, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MARTA SUPLICY PREFEITO

Data de Encerramento 19/03/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
17/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Data Pauta
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2026 15:21 ARQUIVO/Recebido
19/03/2026 12:44 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RPS Nº 18/2025
19/03/2026 12:31 FIN/Recebido
18/03/2026 11:32 ARQUIVO/Encaminhado para FIN Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
18/03/2026 11:32 ARQUIVO/Recebido
17/03/2026 18:17 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDP Nº 18/2025
06/03/2026 17:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada Aguardando retirada da propositura. Assessoria do ver. Marcelo Messias informou RPS 17/24 e RPS 18/25.
20/05/2025 17:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta Retirado de pauta (Aguardando retirada da propositura. Assessoria do ver. Marcelo Messias informou RPS 17/24 e RPS 18/25)
19/05/2025 12:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
12/05/2025 11:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2025 14:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2025 12:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2025 15:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 15:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 15:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 15:39 FIN/Recebido
13/02/2025 14:41 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões desarquivado
13/02/2025 14:41 SGP22/Recebido
13/02/2025 13:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 28/2025.
13/01/2025 14:39 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 13:20 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 18:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
01/07/2024 18:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada RPS 17/21024 - solicitando a retirada da propositura
23/05/2024 10:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2024 10:19 FIN/Recebido
20/05/2024 20:35 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2024 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2024 15:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2024 17:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/03/2024 16:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 13:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/03/2024 13:22 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2024 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/03/2024 16:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/03/2024 15:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/02/2024 22:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:34 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/12/2023 19:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2023 19:28 EDUC/Recebido
07/12/2023 18:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/12/2023 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/12/2023 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2023 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2023 17:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/12/2023 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2023 14:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2023 14:51 CCJ/Recebido
04/12/2023 14:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2023 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2023 19:06 PRESID/Recebido
01/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2023 10:00 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2023 15:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2023 15:33 SGP42/Recebido
29/11/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2023
Prazo regimental 19/12/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2172 /2023 , apresentado em: 05/12/2023
Parecer Número 1576 /2023 , apresentado em: 06/12/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/12/2023 , página 404, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/12/2023
Prazo regimental 27/12/2023
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 26/03/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 68 /2024 , apresentado em: 05/03/2024
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 502 /2024 , apresentado em: 15/04/2024
Parecer Número 462 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2024 , página 325, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Requerimentos
RDS 119/2024
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luna Zarattini como coautora do PDL nº 95/2023.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 07/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2024 RDS 119/2024   Requerimento de Coautoria - PDL 95_2023.pdf Principal 1 Vários
08/03/2024 DSP 2277/2024 RDS 119/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2024) ao processo PDL 95/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 28/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 RDS 28/2025   Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
22/01/2025 DSP 4784/2025 RDS 28/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 369/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 519/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 210/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 301/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 421/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 38/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 541/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 671/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 694/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 728/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 783/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 832/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 12/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 190/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 560/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 600/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 602/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 699/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 20/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 52/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 62/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 14/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 219/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 220/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 285/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 433/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 434/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 521/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 546/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 623/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 637/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 651/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 652/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 46/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 48/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 160/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 189/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 238/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 239/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 268/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 302/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 306/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 346/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 355/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 104/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 711/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 101/2025
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 101/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4954/2025 RDS 101/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 624/2009.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 413/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 15/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 76/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 238/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 490/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 530/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 831/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 2/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 242/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 269/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 44/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 64/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 180/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 280/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 854/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 59/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 367/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 667/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 764/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 767/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 197/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 230/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 35/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 39/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 557/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 558/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 569/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 574/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 595/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 751/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 759/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 841/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 847/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 854/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 869/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 20/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 21/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 22/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 24/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 29/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 31/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 49/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 135/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 250/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 400/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 450/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 467/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 468/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 484/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 517/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 631/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 685/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 33/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 42/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 69/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 85/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 103/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 124/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 152/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 157/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 160/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 209/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 251/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 252/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 262/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 268/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 292/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 296/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 323/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 339/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 353/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 372/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 373/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 382/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 383/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 390/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 406/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 407/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 408/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 416/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 426/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 500/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 581/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 43/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 48/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 96/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 710/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 744/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 768/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 769/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 771/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 108/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 5/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 145/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 235/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 236/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 280/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 288/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 458/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 476/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 481/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 504/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 505/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 520/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 605/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 682/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 700/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 737/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 786/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator
Relatório
Relatório Número 679 /2025 , apresentado em: 12/05/2025
Autor CTEO
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026
Requerimentos
RPS 18/2025
Ementa Requer a retirada do PDL 95/2023.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2025 RPS 18/2025   REQUERIMENTO DE RETIRADA - PDL 95-2023.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/03/2026 DSP 3278/2026 RPS 18/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2025) ao processo PDL 95/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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