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OF-SGP12 924/2023
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE
Data de Emissão 21/11/2023
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Poltica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho convite às seguintes autoridades para que participem de Audiência Pública semipresencial, que ser realizada em 27 de novembro de 2023 (segunda
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2023 OF-SGP12 924/2023   CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE - PMSP - MILTON LEITE - 21/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas CONVITE 342/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 752/2023 (30/11/2023) - Assunto de interesse das Comissões
Plenário
DOCRECs
DOCREC 752/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093947749, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094131417), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2023
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 6510.2023/0034640-7
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2023) ao processo ANU 3/2023.
OF-SGP12 924/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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