PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 51/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 397, coluna 3
Ementa Cria a Frente Parlamentar da Influência Digital.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2023
Autuado em 22/11/2023 - Processo 03-51/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2023 PR 51/2023   PR - Frente Parlamentar da Influência Digital.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
29/11/2023 DSP 14560/2023 PR 51/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/12/2023 DSP 14849/2023 PR 51/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/12/2023 DSP 14934/2023 PR 51/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
08/12/2023 DSP 14986/2023 PR 51/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/12/2023 DSP 15482/2023 PR 51/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 11/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/04/2024 RELCOM 197/2024 PR 51/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
15/04/2024 CV 430/2024 PR 51/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4311/2024 PR 51/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/04/2024 DSP 4656/2024 PR 51/2023 RECEBIMENTO - ADM - 19/04/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/04/2024 DSP 4938/2024 PR 51/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (MDB) - 25/04/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/05/2024 RELCOM 670/2024 PR 51/2023 Parecer ADM.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
17/05/2024 CV 712/2024 PR 51/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/05/2024 DSP 6032/2024 PR 51/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 16/05/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/05/2024 DSP 6058/2024 PR 51/2023 RECEBIMENTO - FIN - 20/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/07/2024 PAR 911/2024 PR 51/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
24/07/2024 CV 1129/2024 PR 51/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9570/2024 PR 51/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/09/2024 REGTAQ 408/2024 PR 51/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PR 51-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9038/2024 PR 51/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PR 051-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8703/2024 PR 51/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PR 051-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 RES 8/2024 PR 51/2023 RESOLUÇÃO Nº 8 DE 26 DE JUNHO DE 2024.pdf Principal 1 Vários
30/07/2024 DSP 9827/2024 PR 51/2023 Despacho Publicação de Resolucão .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/08/2024 ARQ 672/2024 PR 51/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/11/2023, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 30/11/2023, página 394, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CMSP FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUENCIA DIGITAL INFLUENCIADOR DIGITAL DEBATE MEMBROS SEMINARIO FUNCIONAMENTO INTERNET

Assuntos detalhados
REDE SOCIAL ( INTERNET ) INFLUENCIA COMUNICACAO DIVULGACAO
Data de Encerramento 11/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 14:01 ARQUIVO/Recebido
11/09/2024 18:00 SGP43/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 15:45 SGP43/Recebido
11/09/2024 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP43 Regularização
31/07/2024 12:37 ARQUIVO/Recebido
30/07/2024 15:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:06 SGP12/Recebido
27/06/2024 11:22 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
20/05/2024 10:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2024 10:05 FIN/Recebido
17/05/2024 15:53 ADM/Encaminhado para FIN
15/05/2024 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/05/2024 15:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2024 17:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
06/05/2024 17:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2024 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/04/2024 19:04 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2024 11:32 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
25/04/2024 18:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2024 16:54 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/04/2024 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2024 12:02 ADM/Recebido
15/04/2024 15:05 CCJ/Encaminhado para ADM
10/04/2024 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2024 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/03/2024 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/12/2023 15:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2023 15:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2023 15:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/12/2023 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2023 11:14 CCJ/Recebido
07/12/2023 14:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/12/2023 15:20 PROC-CMSP/Recebido
05/12/2023 15:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/12/2023 15:20 PRESID/Recebido
05/12/2023 15:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2023 10:00 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2023 15:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2023 15:33 SGP42/Recebido
29/11/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/12/2023
Prazo regimental 23/12/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 197 /2024 , apresentado em: 18/03/2024
Parecer Número 307 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 297, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/04/2024
Prazo regimental 04/05/2024
Relator Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 25/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 670 /2024 , apresentado em: 06/05/2024
Parecer Número 559 /2024 , apresentado em: 15/05/2024
Autor Ver. ELY TERUEL (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2024 , página 345, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/2024
Prazo regimental 04/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1246 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 911 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 331, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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