PROJETO DE LEI

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PL 544/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ÁLVARO COSTA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/11/1994
Autuado em 29/11/1994 - Processo 01-544/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/1995 (16/01/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 109/1995 (16/03/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300547/1994 (27/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300547/1994 (27/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/11/1994, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/11/1994, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ALVARO COSTA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GASPAR AFONSO ( RUA )  |  ITAQUERI ( RUA )  |  MOOCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
15/05/1995 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 11:59 ATM/Recebido
24/03/1995 10:15 CCJ/Encaminhado para ATM
15/02/1995 16:58 CCJ/Recebido
28/12/1994 16:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/12/1994 16:50 LEG3/Recebido
22/12/1994 18:14 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/12/1994 18:13 PRESID/Recebido
20/12/1994 17:47 CCJ/Encaminhado para PRESID
07/12/1994 12:17 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:02 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1994
Prazo regimental 22/12/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/12/1994
Relatório
Relatório Número 1047 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Parecer Número 116 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 10/03/1995 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300547/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/12/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 544/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300547/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/12/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 544/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 14/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre diversos projetos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/01/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L. 004/95
Matérias Referidas Anexado em (01/02/1995) ao processo PL 368/1994.
PL 559/1994
PL 544/1994
PL 549/1994
PL 536/1994
PL 502/1994
PL 503/1994
PL 473/1994
PL 476/1994
PL 472/1994
PL 413/1994
PL 387/1994
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1995 13:19 LEG3/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1995 13:19 LEG3/Recebido
01/02/1995 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
01/02/1995 18:23 ATM Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 109/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO O PL 544/94
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/03/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 544/1994.
Leitura 16/03/1995, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 06/04/1995, página 41, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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