PROJETO DE LEI

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PL 638/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa José Gomes, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Pedro Gomes de Moura Felismina e Rosa de Jesus – Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2023
Autuado em 31/10/2023 - Processo 01-638/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2023 PL 638/2023   pl josé gomes (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
31/10/2023 PL 638/2023   croqui josé gomes (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
31/10/2023 PL 638/2023   bio josé gomes (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
31/10/2023 PL 638/2023   obito josé gomes (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
31/10/2023 DSP 13272/2023 PL 638/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/11/2023 DSP 13402/2023 PL 638/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2023 DSP 13450/2023 PL 638/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0638-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/11/2023 DSP 13728/2023 PL 638/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/11/2023 DSP 13840/2023 PL 638/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2023 DSP 14781/2023 PL 638/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/12/2023 OF-SGP12 1069/2023 PL 638/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2024 DSP 57/2024 PL 638/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/02/2024 DOCREC 98/2024 PL 638/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/03/2024 DSP 1941/2024 PL 638/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2079/2024 PL 638/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/01/2025 DSP 3256/2025 PL 638/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 ARQ 1273/2025 PL 638/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 1069/2023 (18/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 1069/2023 (18/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 31/10/2023, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/11/2023, página 352, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JOSE GOMES ( TRAVESSA ) LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA SOCORRO ( DISTRITO ) FELISMINA ROSA DE JESUS ( RUA ) PEDRO GOMES DE MOURA ( RUA )

Data de Encerramento 20/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 18:27 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 22:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/05/2024 18:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/03/2024 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/01/2024 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/12/2023 13:58 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/12/2023 11:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
04/12/2023 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
28/11/2023 17:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/11/2023 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2023 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2023 14:25 CCJ/Recebido
08/11/2023 11:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2023 18:25 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2023 18:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2023 18:25 PRESID/Recebido
01/11/2023 18:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/11/2023 14:24 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2023 16:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/10/2023 16:18 SGP42/Recebido
31/10/2023 16:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Plenária
31/10/2023 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2023
Prazo regimental 25/11/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 1069/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/12/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 638/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 98/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/01/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 98/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1069/2023, acerca do Projeto de Lei nº 638/23, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Travessa José Gomes, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Pedro Gomes de Moura e Felismina Rosa de Jesus - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000198-5
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 638/2023.
OF-SGP12 1069/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 1069/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/12/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 638/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 98/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/01/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 98/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1069/2023, acerca do Projeto de Lei nº 638/23, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Travessa José Gomes, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Pedro Gomes de Moura e Felismina Rosa de Jesus - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000198-5
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 638/2023.
OF-SGP12 1069/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 98/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1069/2023, acerca do Projeto de Lei nº 638/23, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Travessa José Gomes, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Pedro Gomes de Moura e Felismina Rosa de Jesus - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000198-5
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 638/2023.
OF-SGP12 1069/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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