PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Título de Salva de Prata a Instituição Radio Cidadã FM.
Veto
Autores Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2023
Autuado em 30/10/2023 - Processo 02-91/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/10/2023 PDL 91/2023   01-2023_Salva de Prata Rádio Cidadã FM.pdf Principal 1 Vários
31/10/2023 DSP 13281/2023 PDL 91/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/11/2023 DSP 13391/2023 PDL 91/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2023 DSP 13448/2023 PDL 91/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0091-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/11/2023 RDS 1458/2023 PDL 91/2023 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
21/11/2023 RDS 1458/2023 PDL 91/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/12/2023 DSP 14936/2023 PDL 91/2023 RETIRADA DE PROPOSITURA.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/12/2023 ARQ 696/2023 PDL 91/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1458/2023 (21/11/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/10/2023, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/11/2023, página 354, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  RADIO CIDADA FM  |  RADIO COMUNITARIA  | 
Data de Encerramento 07/12/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/12/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2023 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2023 11:40 ARQUIVO/Recebido
07/12/2023 17:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/12/2023 17:33 CCJ/Recebido
04/12/2023 14:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2023 18:24 PRESID/Recebido
01/11/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/11/2023 14:24 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2023 16:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/10/2023 16:18 SGP42/Recebido
31/10/2023 16:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Plenária
31/10/2023 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1458/2023
Ementa Requer a retirada do PDL 91/2023, que “concede a honraria de Salva de Prata a Instituição Radio Cidadã FM”
Autores Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/11/2023 RDS 1458/2023   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
22/11/2023 DSP 14114/2023 RDS 1458/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2023) ao processo PDL 91/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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