REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

Imprimir

RDS 1346/2023
Ementa Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação de São Paulo, para que preste todas as informações sobre a garantia às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ter consigo um acompanhamento especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Apresentado em 26/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2023 RDS 1346/2023   REQUERIMENTO 26.10 3.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
27/10/2023 DSP 13165/2023 RDS 1346/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 OF-SGP23 964/2023 RDS 1346/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 30/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/01/2024 DOCREC 20/2024 RDS 1346/2023 Executivo - Resposta a requerimento - Acompanhamento de educação de crianças com TEA.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
18/07/2024 DSP 9252/2024 RDS 1346/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
05/08/2024 ARQ 464/2024 RDS 1346/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 20/2024 (09/01/2024) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 964/2023 (30/10/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 964/2023 (30/10/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 11:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 11:44 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 12:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/10/2023 08:05 SGP23/Recebido
27/10/2023 13:50 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/10/2023 13:50 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 964/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032040-8.
Matérias Referidas RDS 1346/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 20/2024 (09/01/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
DOCRECs
DOCREC 20/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0032040-8
Matérias Referidas RDS 1346/2023
OF-SGP23 964/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
09/01/2024 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
09/01/2024 14:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 964/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032040-8.
Matérias Referidas RDS 1346/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 20/2024 (09/01/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
DOCRECs
DOCREC 20/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0032040-8
Matérias Referidas RDS 1346/2023
OF-SGP23 964/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
09/01/2024 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
09/01/2024 14:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 20/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0032040-8
Matérias Referidas RDS 1346/2023
OF-SGP23 964/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2024 15:45 SGP23/Recebido
09/01/2024 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
09/01/2024 14:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir