PROJETO DE LEI

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PL 836/2003

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Lei Municipal 14415 - 31/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA DE EDIVAL CARVALHO MENDES, A VIELA DOIS, EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2003
Autuado em 27/11/2003 - Processo 01-836/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 677/2004 (19/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-836/2003) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 39/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 39/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2369/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2369/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/11/2003, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 29/11/2003, página 119, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  |  DOIS ( VIELA )  |  EDIVAL CARVALHO MENDES ( RUA )  |  JARDIM CAICARA  |  NESRALLA RUBEZ ( RUA DOUTOR )  |  DIEGO DE SILOE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/05/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (09/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:21 ARQUIVO/Recebido
14/06/2007 18:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 18:34 SGP23/Recebido
17/05/2007 16:21 GV21/Encaminhado para SGP23
13/12/2004 19:12 GV21/Recebido
13/12/2004 19:10 URB/Encaminhado para GV21
10/11/2004 18:20 URB/Recebido
09/11/2004 16:08 CCJ/Encaminhado para URB
12/12/2003 17:20 CCJ/Recebido
12/12/2003 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/2003 16:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2003
Prazo regimental 20/10/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 09/01/2004
Relatório
Relatório Número 1369 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Parecer Número 853 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2004
Ofícios
OF-SGP15 39/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 836/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 39/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 836/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 677/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 342/04
Matérias Referidas PL 836/2003
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/10/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 836/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/12/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 479SE (13/12/2004) da Legislatura 13-4.
Requerimentos
RDS 52/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR MILTON LEITE.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PLO 1/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 248/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 836/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 837/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 838/2003.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (09/05/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 2369/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 836/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2369/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 836/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
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