PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 89/2023

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Decreto Legislativo 83 - 15/10/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/10/2024, página 297, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Erickson Gavazza Marques.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2023
Autuado em 23/10/2023 - Processo 02-89/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2023 PDL 89/2023   PDL DR GAVAZZA MARQUES.pdf Principal 1 Vários
23/10/2023 PDL 89/2023   BRIEFING DE ERICKSON GAVAZZA MARQUES (30.03.2023) - BIOGRAFIA.pdf Principal 1 Vários
23/10/2023 PDL 89/2023   termo de anuencia .pdf Principal 1 Vários
24/10/2023 DSP 13063/2023 PDL 89/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2023 DSP 13155/2023 PDL 89/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2023 DSP 13206/2023 PDL 89/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/11/2023 DSP 14200/2023 PDL 89/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/11/2023 DSP 14521/2023 PDL 89/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 29/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/03/2024 RELCOM 32/2024 PDL 89/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/03/2024 CV 73/2024 PDL 89/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/03/2024 DSP 2748/2024 PDL 89/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/03/2024 DSP 2903/2024 PDL 89/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 20/03/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/03/2024 DSP 3159/2024 PDL 89/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 26/03/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
13/08/2024 RELCOM 1346/2024 PDL 89/2023 Parecer de EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
13/08/2024 CV 1236/2024 PDL 89/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2024 DSP 10533/2024 PDL 89/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 12/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
16/08/2024 DSP 10607/2024 PDL 89/2023 RECEBIMENTO - FIN - 16/08/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/10/2024 PAR 1150/2024 PDL 89/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
24/10/2024 CV 1366/2024 PDL 89/2023 Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
25/10/2024 DSP 12679/2024 PDL 89/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 16/10/2024.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
22/10/2024 DSP 12594/2024 PDL 89/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 89-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
25/10/2024 REGTAQ 526/2024 PDL 89/2023 Notas Taquigráficas - 231SE - Votação única do PDL 89-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
16/10/2024 DSP 12373/2024 PDL 89/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 89-2023.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/10/2024 DL 83/2024 PDL 89/2023 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
13/11/2024 DSP 13568/2024 PDL 89/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/10/2023, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 25/10/2023, página 362, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO ERICKSON GAVAZZA MARQUES

Data de Encerramento 15/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 231SE (15/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:36 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:36 CERIM/Recebido
13/11/2024 15:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/11/2024 14:37 SGP23/Recebido
12/11/2024 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/11/2024 17:33 SGP21/Recebido
25/10/2024 19:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/10/2024 20:13 SGP12/Recebido
15/10/2024 18:03 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Reunião Conjunta
15/10/2024 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2024 09:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2024 09:39 FIN/Recebido
14/08/2024 17:08 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/2024 16:25 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/08/2024 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/07/2024 17:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/07/2024 18:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2024 16:44 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
16/04/2024 22:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 13:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/03/2024 18:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2024 18:25 EDUC/Recebido
19/03/2024 12:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/03/2024 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2024 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/02/2024 10:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/12/2023 15:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2023 15:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/11/2023 15:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2023 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2023 15:28 CCJ/Recebido
23/11/2023 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2023 19:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2023 19:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2023 19:17 PRESID/Recebido
26/10/2023 19:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/10/2023 16:15 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2023 16:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/10/2023 16:06 SGP42/Recebido
24/10/2023 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Plenária
24/10/2023 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2023
Prazo regimental 09/12/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 29/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 32 /2024 , apresentado em: 28/02/2024
Parecer Número 18 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/03/2024 , página 282, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/03/2024
Prazo regimental 04/04/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 26/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1346 /2024 , apresentado em: 04/07/2024
Parecer Número 1052 /2024 , apresentado em: 07/08/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2024 , página 328, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2024
Prazo regimental 30/10/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1615 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Parecer Número 1150 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/10/2024 , página 299, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
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