MOCAO

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MOC 43/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos trabalhos da Campanha Salarial 2022, em busca da valorização profissional da categoria
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Ao Sr. Presidente – Desembargador Ricardo Mair Anafe
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Gabinete Civil Executivo - Sr. Fausto José Martins - Email: fseabra@tjsp.jus.br
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2023
Autuado em 18/10/2023 - Processo 05-43/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2023 MOC 43/2023   MOÇÃO de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça.pdf Principal 1 Vários
19/10/2023 DSP 12780/2023 MOC 43/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 270/2025 MOC 43/2023 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2609/2025 MOC 43/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 19/10/2023, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 20/10/2023, página 366, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/10/2023 15:40 SGP22/Recebido
19/10/2023 15:35 SGP42/Encaminhado para SGP22
19/10/2023 15:26 SGP42/Recebido
19/10/2023 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Plenária
19/10/2023 15:23 SGP22 Registro Inicial
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