MOCAO

Imprimir

MOC 42/2023

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de REPÚDIO ao abate em massa, extração de eijão e pele dos jumentos para envio a China, que vem ocorrendo na região norte e nordeste do Brasil. Gerando ameaça da espécie e saúde pública
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Câmara dos Deputados
Autores Ver. ARMANDINHO FERREIRO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2023
Autuado em 17/10/2023 - Processo 05-42/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2023 MOC 42/2023   Moção Repúdio - Pele de jumentos.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/10/2023 DSP 12734/2023 MOC 42/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/10/2023 DSP 13092/2023 MOC 42/2023 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2023 RPL 835/2023 MOC 42/2023 Requerimento de Preferência da Moção 42-2023 - Armandinho Ferreiro - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
25/10/2023 OF-SGP23 943/2023 MOC 42/2023 OF-SGP.23 N.0943-23.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2023 REGTAQ 119/2023 MOC 42/2023 252ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2024 DSP 11304/2024 MOC 42/2023 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 938/2024 MOC 42/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 835/2023 (25/10/2023)
Ofícios OF-SGP23 943/2023 (25/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 943/2023 (25/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 18/10/2023, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 19/10/2023, página 345, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/10/2023 18:16 SGP23/Recebido
24/10/2023 18:09 SGP22/Encaminhado para SGP23
18/10/2023 15:38 SGP22/Recebido
18/10/2023 15:34 SGP42/Encaminhado para SGP22
18/10/2023 15:27 SGP42/Recebido
18/10/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
18/10/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 943/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo BN 103 796 705 BR
Matérias Referidas MOC 42/2023
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADOS*
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 31/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 943/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo BN 103 796 705 BR
Matérias Referidas MOC 42/2023
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADOS*
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 31/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 835/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2023 RPL 835/2023   Requerimento de Preferência da Moção 42-2023 - Armandinho Ferreiro - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo MOC 42/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir