MOCAO

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MOC 39/2023

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição 05/2023 – Autoria Deputado Marcelo Crivella.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Deputado Federal Marcelo Crivella, no endereço:
Praça dos Três Poderes - Brasília, DF, CEP: 70165- 900.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2023
Autuado em 10/10/2023 - Processo 05-39/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2023 MOC 39/2023   Moção Apoio PEC 05-23.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
10/10/2023 DSP 12452/2023 MOC 39/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/10/2023 DSP 13094/2023 MOC 39/2023 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2023 RPL 833/2023 MOC 39/2023 Requerimento de Preferência da Moção 39-2023 - Atílio Francisco - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
25/10/2023 OF-SGP23 941/2023 MOC 39/2023 OF-SGP.23 N.0941-23.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2023 REGTAQ 119/2023 MOC 39/2023 252ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2024 DSP 11301/2024 MOC 39/2023 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 935/2024 MOC 39/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 833/2023 (25/10/2023)
Ofícios OF-SGP23 941/2023 (25/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 941/2023 (25/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 10/10/2023, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 11/10/2023, página 426, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/10/2023 18:16 SGP23/Recebido
24/10/2023 18:09 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/10/2023 15:38 SGP22/Recebido
10/10/2023 15:32 SGP42/Encaminhado para SGP22
10/10/2023 15:21 SGP42/Recebido
10/10/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação de leitura e posterior devolução.
10/10/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 941/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo BN 103 796 688 BR
Matérias Referidas MOC 39/2023
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADOS*
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 31/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 941/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo BN 103 796 688 BR
Matérias Referidas MOC 39/2023
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADOS*
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 31/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 833/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2023 RPL 833/2023   Requerimento de Preferência da Moção 39-2023 - Atílio Francisco - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo MOC 39/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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