PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata à Corporação Musical Operária da Lapa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2023
Autuado em 09/10/2023 - Processo 02-85/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2023 PDL 85/2023   PDL - Honraria - Banda Operaria da Lapa.pdf Principal 1 Vários
10/10/2023 DSP 12447/2023 PDL 85/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/10/2023 DSP 12631/2023 PDL 85/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 DSP 12708/2023 PDL 85/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0085-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/10/2023 DSP 12984/2023 PDL 85/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/10/2023 DSP 13257/2023 PDL 85/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/11/2023 DSP 13911/2023 PDL 85/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.pdf Principal 1 Vários
20/01/2025 DSP 3205/2025 PDL 85/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 779/2025 PDL 85/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
11/02/2025 RDS 74/2025 PDL 85/2023 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
11/02/2025 RDS 74/2025 PDL 85/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 RDS 74/2025 PDL 85/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1468/2025 PDL 85/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
17/03/2025 DSP 7061/2025 PDL 85/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/03/2025 DSP 8389/2025 PDL 85/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 25/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/04/2025 DSP 10016/2025 PDL 85/2023 OF - pdl0085-23 AG - H - salva de prata - anuência.pdf Principal 1 Vários
18/06/2025 DSP 16574/2025 PDL 85/2023 Envio de pedido de informação ao autor - PDL 85-2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2026 DSP 1895/2026 PDL 85/2023 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/03/2026 DSP 2432/2026 PDL 85/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 74/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/2023, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 11/10/2023, página 425, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM CORPORACAO MUSICAL OPERARIA DA LAPA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 22:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 22:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/03/2026 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2026 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/06/2025 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
07/04/2025 11:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
02/04/2025 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
01/04/2025 19:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
26/03/2025 11:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2025 21:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 21:21 CCJ/Recebido
17/02/2025 15:36 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2025 15:36 SGP22/Recebido
17/02/2025 15:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2025
21/01/2025 10:50 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 21:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/11/2023 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/11/2023 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
13/11/2023 13:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
31/10/2023 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2023 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 18:35 CCJ/Recebido
20/10/2023 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/10/2023 17:03 PROC-CMSP/Recebido
17/10/2023 17:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/10/2023 17:03 PRESID/Recebido
17/10/2023 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/10/2023 21:38 PROC-CMSP/Recebido
10/10/2023 15:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/10/2023 15:21 SGP42/Recebido
10/10/2023 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
10/10/2023 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2023
Prazo regimental 07/11/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 31/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 74/2025
Ementa Requer desarquivamento de proposituras do vereador Fábio Riva.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2025 RDS 74/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4964/2025 RDS 74/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 35/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 545/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 85/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 608/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 631/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 54/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 168/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 191/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 270/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 369/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 508/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 683/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 816/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 817/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 17/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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