MOCAO

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MOC 36/2023

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de solidariedade aos familiares dos médicos Marcos Corsato, Diego Bomfim e Perseu Almeida que foram assassinados num quiosque na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Familiares dos médicos dos médicos Marcos Corsato, Diego Bomfim e Perseu Almeida
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2023
Autuado em 05/10/2023 - Processo 05-36/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/10/2023 MOC 36/2023   Moção - Assassinato Médicos RJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
05/10/2023 DSP 12273/2023 MOC 36/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/10/2023 RPL 746/2023 MOC 36/2023 Requerimento de Preferencia da Moção 36-2023 - aprovado.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/10/2023 REGTAQ 113/2023 MOC 36/2023 248ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/10/2023 DSP 12669/2023 MOC 36/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 OF-SGP23 915/2023 MOC 36/2023 Of. SGP-23 nº 0915-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 OF-SGP23 916/2023 MOC 36/2023 Of. SGP-23 nº 0916-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 OF-SGP23 917/2023 MOC 36/2023 Of. SGP-23 nº 0917-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2024 DSP 11298/2024 MOC 36/2023 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 932/2024 MOC 36/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 746/2023 (10/10/2023)
Ofícios OF-SGP23 915/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 915/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 916/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 916/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 917/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 917/2023 (18/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 05/10/2023, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/10/2023, página 371, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/10/2023 18:38 SGP23/Recebido
17/10/2023 17:46 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
06/10/2023 10:31 SGP22/Recebido
05/10/2023 18:31 SGP42/Encaminhado para SGP22
05/10/2023 18:30 SGP42/Recebido
05/10/2023 18:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida em plenário
05/10/2023 18:17 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RPL 746/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2023 RPL 746/2023   Requerimento de Preferencia da Moção 36-2023 - aprovado.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2023) ao processo MOC 36/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Ofícios
OF-SGP23 915/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 023 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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OF-SGP23 916/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 037 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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OF-SGP23 917/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 045 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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OF-SGP23 915/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 023 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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OF-SGP23 916/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 037 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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OF-SGP23 917/2023
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/10/2023
Resumo BN 103 812 045 BR
Matérias Referidas MOC 36/2023
Destinatário DEPUTADA SÂMIA BOMFIM
CÂMARA DOS DEPUTADOS-GAB. 642 ANEXO IV -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 24/10/2023
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