MOCAO

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MOC 35/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de repúdio, em defesa da vida, e em repúdio à aprovação da ADPF 442.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal – STF.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2023
Autuado em 05/10/2023 - Processo 05-35/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/10/2023 MOC 35/2023   Moção contra ADPF 442 - AN .pdf Principal 1 Vários
05/10/2023 DSP 12269/2023 MOC 35/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 271/2025 MOC 35/2023 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2618/2025 MOC 35/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 05/10/2023, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/10/2023, página 370, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2023 15:49 SGP22/Recebido
05/10/2023 15:25 SGP42/Encaminhado para SGP22
05/10/2023 15:16 SGP42/Recebido
05/10/2023 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação de leitura e posterior devolução.
05/10/2023 15:12 SGP22 Registro Inicial
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