Relatório Detalhado - PL 582/2003

PROJETO DE LEI

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PL 582/2003

PROMULGADO

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Lei Municipal

13954 - 07/04/2005

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DENOMINA TRAVESSA JOSÉ TIMÓTEO DE OLIVEIRA, A TRA- VESSA PARTICULAR 2040, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS - AMERICANÓPOLIS."

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/09/2003

Autuado em

10/09/2003 - Processo 01-582/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 697/2003 (11/11/2003) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2004 (PL-582/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 622/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 622/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1081/2005 (31/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1081/2005 (31/03/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

10/09/2003, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

12/09/2003, página 53, coluna 1

Data de Encerramento

07/04/2005

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

15/03/2005 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/04/2005 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
29/04/2005 12:00	ARQUIVO/Recebido
08/04/2005 13:22	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2005 16:18	SGP23/Recebido
16/03/2005 12:06	FIN/Encaminhado para SGP23
23/02/2005 13:53	FIN/Recebido
23/02/2005 12:12	ATM/Encaminhado para FIN
23/02/2005 12:12	ATM/Recebido
21/02/2005 10:24	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:53	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2004 18:00	FIN/Recebido
22/11/2004 18:27	EDUC/Encaminhado para FIN
28/06/2004 12:00	EDUC/Recebido
25/06/2004 01:33	URB/Encaminhado para EDUC
30/04/2004 18:39	URB/Recebido
30/04/2004 16:43	CCJ/Encaminhado para URB
04/11/2003 16:00	CCJ/Recebido
04/11/2003 08:51	LEG3/Encaminhado para CCJ
23/10/2003 13:29	LEG3/Recebido
22/10/2003 17:43	CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/2003 16:30	CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25	ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/09/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

26/09/2003

Prazo regimental

31/03/2004

Relator

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 06/10/2003

Relatório

Número 1032 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Parecer

Número 87 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Autor

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 15/03/2005 , página 79, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

31/03/2004

Ofícios

OF-LEG3 622/2003

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

28/10/2003

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 582/2003

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

31/10/2003

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 622/2003

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

28/10/2003

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 582/2003

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

31/10/2003

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 697/2003

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

11/11/2003

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 697/03

Matérias Referidas

PL 582/2003

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2004

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	31/03/2004
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 582/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

30/04/2004

Prazo regimental

02/06/2004

Relator

Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 07/05/2004

Relatório

Número 628 /2004 , apresentado em: 02/06/2004

Parecer

Número 628 /2004 , apresentado em: 02/06/2004

Autor

Ver. ERASMO DIAS (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 15/03/2005 , página 79, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/06/2004

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

28/06/2004

Prazo regimental

11/11/2004

Relator

Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 07/07/2004

Relatório

Número 6116 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Parecer

Número 922 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Autor

Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 15/03/2005 , página 79, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. TITA DIAS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

10/11/2004

Requerimentos

RDS 7/2005

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Recebimento (protocolo)

02/02/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 3/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 363/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 383/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 583/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 661/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 690/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 476/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 617/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 721/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 185/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 220/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 582/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 612/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 670/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 671/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 713/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 724/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 725/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 746/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 750/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 784/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 826/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 21/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 61/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 62/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 123/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 216/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 322/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 323/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 324/2004.

Leitura

02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/04/2005 15:13	SGP2/Encaminhado para GV15

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/04/2005 15:13	SGP2/Encaminhado para GV15
01/04/2005 15:13	SGP2	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

23/02/2005

Prazo regimental

10/03/2005

Relator

Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 25/02/2005

Relatório

Número 2001 /2005 , apresentado em: 09/03/2005

Parecer

Número 11 /2005 , apresentado em: 09/03/2005

Autor

Ver. LENICE LEMOS (PFL)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 15/03/2005 , página 79, coluna 3
Em 17/06/2005 , página 116, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/03/2005

Ofícios

OF-SGP23 1081/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	31/03/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 582/2003
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/04/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 1081/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	31/03/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 582/2003
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/04/2005
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