MOCAO

Imprimir

MOC 38/2003
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APOIO À REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO OFICIAL SOBRE A POSI ÇÃO BRASILEIRA FRENTE À IMPLANTAÇÃO DA ALCA-ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4243/2003 (06/11/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4243/2003 (06/11/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4244/2003 (06/11/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4244/2003 (06/11/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 23/10/2003, na Sessão Extraordinária 328, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2003 12:25 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2003 12:25 MICROF/Recebido
12/11/2003 13:41 LEG2/Encaminhado para MICROF
05/11/2003 16:01 LEG2/Recebido
05/11/2003 15:26 ATM/Encaminhado para LEG2
05/11/2003 15:26 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4243/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 06/11/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 38/2003
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 4244/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 06/11/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 38/2003
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADO
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 4243/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 06/11/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 38/2003
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 4244/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 06/11/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 38/2003
Destinatário CÂMARA DOS DEPUTADO
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir