PROJETO DE LEI

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PL 571/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Evaristo Dal Maso, a Rua Sem Denominação – CodLog: 279188, localizada no Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus, Setor 202, Quadra 993, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2023
Autuado em 28/09/2023 - Processo 01-571/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2023 PL 571/2023   PL - Evaristo Dal Maso.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/09/2023 PL 571/2023   croqui - R Evaristo Dal Maso.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/09/2023 DSP 12072/2023 PL 571/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/10/2023 DSP 12203/2023 PL 571/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12362/2023 PL 571/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0571-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12528/2023 PL 571/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2023 DSP 12842/2023 PL 571/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/10/2023 DSP 13124/2023 PL 571/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 896/2023 PL 571/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 DSP 15005/2023 PL 571/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/02/2024 DOCREC 97/2024 PL 571/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ .pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/03/2024 RDS 106/2024 PL 571/2023 Requerimento de Retirada do Projeto.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
05/03/2024 RDS 106/2024 PL 571/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2024 DSP 2147/2024 PL 571/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/03/2024 ARQ 79/2024 PL 571/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/03/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 97/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 106/2024 (05/03/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 896/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 896/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/09/2023, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 29/09/2023, página 330, coluna 1
Palavras-Chave EVARISTO DAL MASO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  PERUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/03/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2024 10:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2024 10:38 ARQUIVO/Recebido
06/03/2024 18:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/03/2024 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/12/2023 21:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/11/2023 09:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/10/2023 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/10/2023 18:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2023 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2023 18:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2023 18:25 PRESID/Recebido
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
28/09/2023 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/09/2023 16:06 SGP42/Recebido
28/09/2023 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/09/2023 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 20/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2024
Ofícios
OF-SGP12 896/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 571/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 97/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 97/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 896/2023, acerca do Projeto de Lei nº 571/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, a Rua Sem Denominação – CodLog: 279188, localizada no Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus, Setor 202, Quadra 993, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000187-0
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 571/2023.
OF-SGP12 896/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 896/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 571/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 97/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 97/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 896/2023, acerca do Projeto de Lei nº 571/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, a Rua Sem Denominação – CodLog: 279188, localizada no Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus, Setor 202, Quadra 993, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000187-0
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 571/2023.
OF-SGP12 896/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 97/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 896/2023, acerca do Projeto de Lei nº 571/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, a Rua Sem Denominação – CodLog: 279188, localizada no Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus, Setor 202, Quadra 993, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000187-0
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 571/2023.
OF-SGP12 896/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 106/2024
Ementa Requer seja retirado de tramitação o PL nº 571/2023
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2024 RDS 106/2024   Requerimento de Retirada do Projeto.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/03/2024 DSP 2124/2024 RDS 106/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2024) ao processo PL 571/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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