PROJETO DE LEI

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PL 715/2003

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Lei Municipal 13863 - 06/07/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DOS POVEIROS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2003
Autuado em 23/10/2003 - Processo 01-715/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 933/2004 (07/07/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2616/2004 (29/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2616/2004 (29/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2803/2004 (12/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2803/2004 (12/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/10/2003, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/10/2003, página 240, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA ASSOCIACAO DOS POVOEIROS DE SAO PAULO POVOA DE VARZIM CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 06/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
03/08/2004 16:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 10:37 LEG3/Recebido
18/06/2004 16:31 FIN/Encaminhado para LEG3
14/04/2004 14:00 FIN/Recebido
14/04/2004 13:28 EDUC/Encaminhado para FIN
05/12/2003 15:10 EDUC/Recebido
05/12/2003 14:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2003
Prazo regimental 26/11/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 11/11/2003
Relatório
Relatório Número 1720 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Parecer Número 1720 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/06/2004 , página 294, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/12/2003
Prazo regimental 02/04/2004
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 26/02/2004
Relatório
Relatório Número 6040 /2004 , apresentado em: 01/04/2004
Parecer Número 218 /2004 , apresentado em: 01/04/2004
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/06/2004 , página 294, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2004
Prazo regimental 12/05/2004
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/04/2004
Relatório
Relatório Número 2075 /2004 , apresentado em: 12/05/2004
Parecer Número 476 /2004 , apresentado em: 12/05/2004
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/06/2004 , página 294, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2004
Ofícios
OF-SGP23 2616/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/06/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 715/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2616/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/06/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 715/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 933/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA NÚMERO DE LEI 13.863 AO PL 715/03.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2004
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL 446/04
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2004) ao processo PL 715/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2803/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 12/07/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 715/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2803/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 12/07/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 715/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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