PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 567/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à R. Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2023
Autuado em 27/09/2023 - Processo 01-567/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2023 PL 567/2023   PL - Praça Maria Soares da Silva.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/09/2023 DSP 12050/2023 PL 567/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/10/2023 DSP 12199/2023 PL 567/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12363/2023 PL 567/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0567-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12529/2023 PL 567/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2023 DSP 12834/2023 PL 567/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/10/2023 DSP 13123/2023 PL 567/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 901/2023 PL 567/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 DSP 15010/2023 PL 567/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2024 DOCREC 78/2024 PL 567/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/02/2024 DSP 1407/2024 PL 567/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/03/2024 DSP 1750/2024 PL 567/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 01/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/04/2024 RDS 269/2024 PL 567/2023 Requerimento retirada do PL 567.2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/04/2024 RDS 269/2024 PL 567/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4294/2024 PL 567/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2024 ARQ 136/2024 PL 567/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/04/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 78/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 269/2024 (12/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 901/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 901/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 304, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  MARIA SOARES DA SILVA ( PRACA )  |  DIOGO PENEDA ( RUA )  |  MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA ( RUA PROFESSORA )  |  MANUEL ANTONIO GONCALVES BASTOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 15/04/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/04/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2024 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2024 11:12 ARQUIVO/Recebido
15/04/2024 13:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/03/2024 14:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/02/2024 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2023 21:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:24 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/11/2023 10:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/10/2023 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/10/2023 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/10/2023 18:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2023 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2023 18:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2023 18:25 PRESID/Recebido
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 01/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 901/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 567/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 78/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 78/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 567/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à Rua Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000128-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 567/2023.
OF-SGP12 901/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 901/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 567/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 78/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 78/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 567/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à Rua Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000128-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 567/2023.
OF-SGP12 901/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 78/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 567/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à Rua Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000128-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 567/2023.
OF-SGP12 901/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 269/2024
Ementa Requer a retirada do PL 567/2023.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2024 RDS 269/2024   Requerimento retirada do PL 567.2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4289/2024 RDS 269/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2024) ao processo PL 567/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir