PROJETO DE LEI

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PL 560/2023

Processo Apensado Em: PL 390/2023

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo e demais espaços de públicos no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2023
Autuado em 22/09/2023 - Processo 01-560/2023
Apensado em 23/05/2024 - Ao Processo 01-390/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2023 PL 560/2023   PL Bebedouros_Publicos.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/09/2023 DSP 12043/2023 PL 560/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/10/2023 DSP 12275/2023 PL 560/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2023 DSP 13207/2023 PL 560/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0560-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/11/2023 DSP 13721/2023 PL 560/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/11/2023 DSP 13832/2023 PL 560/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/02/2024 DSP 1405/2024 PL 560/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/03/2024 DSP 1748/2024 PL 560/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 01/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 115/2024 PL 560/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
11/04/2024 CV 382/2024 PL 560/2023 Certidão de votação - PL 560-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 394/2024 PL 560/2023 Requerimento de apensamento - PL 560-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 394/2024 PL 560/2023 Certidão de votação - PL 560-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 394/2024 PL 560/2023 Relatório PL 560-2023 - Sansão Pereira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 394/2024 PL 560/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6367/2024 PL 560/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 394/2024 (14/05/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 302, coluna 1
Palavras-Chave BEBEDOURO  |  AGUA POTAVEL  |  PRACA PUBLICA  |  INSTALACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  LOCAL PUBLICO  |  CONSUMO  |  AGUA  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  FORNECIMENTO  |  SINALIZACAO  |  AREA DE CIRCULACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VISIBILIDADE  |  ACESSO  |  GRATUIDADE  |  HIDRATACAO  | 
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/05/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:41 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:41 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
23/05/2024 11:41 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2024 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 390/2023 - AUTOR: MARCELO MESSIAS (MDB) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
13/03/2024 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/03/2024 14:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2024 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/11/2023 19:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/11/2023 19:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/11/2023 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2023 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2023 14:25 CCJ/Recebido
08/11/2023 11:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Recebido
05/10/2023 18:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/10/2023 18:44 PRESID/Recebido
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2023
Prazo regimental 25/11/2023
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 01/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 115 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 394/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 560/2023 ao PL 390/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 14/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2024 RDS 394/2024   Requerimento de apensamento - PL 560-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 394/2024   Certidão de votação - PL 560-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 394/2024   Relatório PL 560-2023 - Sansão Pereira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6341/2024 RDS 394/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2024) ao processo PL 390/2023.
Anexado em (14/05/2024) ao processo PL 560/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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