PROJETO DE LEI

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PL 556/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2023
Autuado em 22/09/2023 - Processo 01-556/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2023 PL 556/2023   PL Denominação Viela Wilma Costa de Almeida.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
27/09/2023 DSP 12039/2023 PL 556/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/10/2023 DSP 12279/2023 PL 556/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12367/2023 PL 556/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0556-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12533/2023 PL 556/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/10/2023 DSP 13239/2023 PL 556/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/11/2023 DSP 13910/2023 PL 556/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 953/2023 PL 556/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2023 DSP 15025/2023 PL 556/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2024 DOCREC 69/2024 PL 556/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/05/2024 RDS 366/2024 PL 556/2023 Requerimento de Juntada - Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
06/05/2024 RDS 366/2024 PL 556/2023 certidão de óbito Wilma.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
07/05/2024 DSP 5528/2024 PL 556/2023 OF pl0556-23 - EG - H - Denominação - Resposta do Executivo - Ofício ao Ver. Autor para Juntar o Croqui.pdf Principal 1 Vários
06/05/2024 RDS 366/2024 PL 556/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 RDS 423/2024 PL 556/2023 Requerimento de Juntada 556-2023 CROQUI.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
23/05/2024 RDS 423/2024 PL 556/2023 CROQUI WILMA.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
23/05/2024 RDS 423/2024 PL 556/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/06/2024 DSP 8337/2024 PL 556/2023 OF pl0556-23 - EG - H - Denominação - Resposta autor com croqui e certidão de óbito - Reitera Ofício ao Executivo.pdf Principal 1 Vários
05/07/2024 OF-SGP12 491/2024 PL 556/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/07/2024 DSP 8941/2024 PL 556/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/01/2025 DOCREC 56/2025 PL 556/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/01/2025 DSP 3244/2025 PL 556/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 ARQ 1196/2025 PL 556/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 556/2023 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 556/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2312/2025 PL 556/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
17/03/2025 DSP 6998/2025 PL 556/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2025 DSP 10157/2025 PL 556/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 07/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 24232/2025 PL 556/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 CV 1769/2025 PL 556/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 23835/2025 PL 556/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
02/10/2025 RELCOM 2147/2025 PL 556/2023 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
15/06/2026 DSP 9525/2026 PL 556/2023 Recebimento - URB - 15/06/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/10/2026 DSP 15765/2026 PL 556/2023 Designação de Relatoria - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 23/10/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 56/2025 (15/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-556/2023) (01/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 366/2024 (06/05/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 423/2024 (23/05/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 114/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 953/2023 (22/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 953/2023 (22/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 491/2024 (02/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 491/2024 (02/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 301, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA SANTO ANGELO ( RUA BARAO DE ) BRASILANDIA ( DISTRITO ) JARDIM DO TIRO VILMA COSTA DE ALMEIDA ( VIELA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 17:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 17:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2026 17:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/06/2026 19:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2026 19:30 URB/Recebido
07/10/2025 15:50 CCJ/Encaminhado para URB
01/10/2025 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2025 12:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2025 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2025 16:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/04/2025 15:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2025 21:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 21:21 CCJ/Recebido
24/02/2025 18:37 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
24/02/2025 18:36 SGP22/Recebido
24/02/2025 14:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 114/2025
22/01/2025 16:19 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 22:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/07/2024 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/07/2024 18:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
02/07/2024 19:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/06/2024 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/06/2024 17:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/05/2024 19:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2024 20:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
05/03/2024 15:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2023 00:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:47 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/11/2023 12:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/11/2023 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/11/2023 14:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
31/10/2023 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Recebido
05/10/2023 18:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/10/2023 18:44 PRESID/Recebido
05/10/2023 18:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 31/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 953/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 69/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 69/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 556/23, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo - que denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000044-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 953/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 953/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 69/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 69/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 556/23, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo - que denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000044-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 953/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 69/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 556/23, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo - que denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000044-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 953/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 366/2024
Ementa Requer a juntada de documento ao PL nº 556/2023
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 06/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2024 RDS 366/2024   Requerimento de Juntada - Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
06/05/2024 RDS 366/2024   certidão de óbito Wilma.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
09/05/2024 DSP 5591/2024 RDS 366/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2024) ao processo PL 556/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 423/2024
Ementa Requer juntada de documento ao PL nº 556/2023.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 23/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2024 RDS 423/2024   Requerimento de Juntada 556-2023 CROQUI.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
23/05/2024 RDS 423/2024   CROQUI WILMA.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
23/05/2024 DSP 6431/2024 RDS 423/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2024) ao processo PL 556/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 491/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2025 (15/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/07/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 56/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0028346-6
Matérias Referidas Anexado em (15/01/2025) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 491/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 491/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2025 (15/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/07/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 56/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0028346-6
Matérias Referidas Anexado em (15/01/2025) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 491/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 56/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0028346-6
Matérias Referidas Anexado em (15/01/2025) ao processo PL 556/2023.
OF-SGP12 491/2024
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 114/2025
Ementa Solicita desarquivamento dos projetos listados, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 114/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/02/2025 DSP 5019/2025 RDS 114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 574/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 611/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 642/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 649/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 703/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 24/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 25/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 53/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 4/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 79/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 140/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 143/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 170/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 191/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 214/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 556/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 661/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 50/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 267/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 431/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 432/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 24/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 07/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2147 /2025 , apresentado em: 23/09/2025
Parecer Número 1526 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2025 , página 336, coluna 2
Em 02/10/2025 , página 336, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2025) ao processo PL 556/2023.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 15/06/2026
Prazo regimental 30/06/2026
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 23/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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