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REQCOM EDUC 27/2023
Ementa Considerando a Instrução Normativa 24/2023 da Secretaria Municipal de Educação que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral (SPI); REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade presencial para tratarmos acerca da expansão do Programa São Paulo Integral, a Instrução Normativa 24/2023 e seus impactos na rede municipal de ensino. Gostaríamos de contar com a presença de um representante da Secretaria Municipal de Educação.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2023
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2023 REQCOM EDUC 27/2023   req_ensino_integral.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
02/10/2023 CV 1406/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/10/2023 OF-SGP12 709/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 5/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2023 OF-SGP12 710/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 5/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2023 OF-SGP12 711/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 5/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2023 OF-SGP12 712/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 5/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2023 OF-SGP12 713/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 5/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12313/2023 REQCOM EDUC 27/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 709/2023 (05/10/2023) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 710/2023 (05/10/2023) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 711/2023 (05/10/2023) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 712/2023 (05/10/2023) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 713/2023 (05/10/2023) - CONVITE PARA AUTORIDADE
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Deliberado em
Data Reunião Resultado
27/09/2023 18ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 APROVADO
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