PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 76/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 71 - 26/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 345, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao SENHOR LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 06/11/2024, no Plenário***
Veto
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2023
Autuado em 15/09/2023 - Processo 02-76/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2023 PDL 76/2023   PROJETO DE LEI - Medalha Anchieta_Luiz Francisco.pdf Principal 1 Vários
15/09/2023 PDL 76/2023   TermoAnuencia (1).pdf Principal 1 Vários
20/09/2023 DSP 11675/2023 PDL 76/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/09/2023 DSP 11778/2023 PDL 76/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2023 DSP 11832/2023 PDL 76/2023 PESQUISA E ANALISE PERVIA pdl0076-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/09/2023 DSP 11870/2023 PDL 76/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12439/2023 PDL 76/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/10/2023 PAR 1326/2023 PDL 76/2023 PDL 076-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1601/2023 PDL 76/2023 PDL 76-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14354/2023 PDL 76/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PDL 76/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13415/2023 PDL 76/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 76-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13317/2023 PDL 76/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 76-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 DL 71/2023 PDL 76/2023 0076-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 DSP 14899/2023 PDL 76/2023 DESP PDL 0076-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/11/2024 RDS 876/2024 PDL 76/2023 Convocação de Sessão Solene - Luiz Salgado.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
07/11/2024 RDS 876/2024 PDL 76/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13187/2024 PDL 76/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1253/2024 PDL 76/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 876/2024 (16/10/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/09/2023, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/09/2023, página 311, coluna 1
Palavras-Chave MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  LUIS FRANCISCO DE ASSIS SALGADO  | 
Data de Encerramento 07/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/10/2023 188ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/2024 13:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/11/2024 10:44 CERIM/Recebido
06/12/2023 14:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/12/2023 11:43 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
26/10/2023 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
24/10/2023 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/10/2023 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2023 10:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2023 10:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/10/2023 14:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2023 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2023 18:27 CCJ/Recebido
22/09/2023 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/09/2023 18:36 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2023 18:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2023 18:36 PRESID/Recebido
21/09/2023 18:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2023 17:53 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2023 16:31 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2023 16:00 SGP42/Recebido
20/09/2023 15:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
20/09/2023 15:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1911 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1326 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 399, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Requerimentos
RDS 876/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 6 de novembro de 2024, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Luiz Francisco de Assis Salgado, conforme Decreto Legislativo nº 71/2023.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2024 RDS 876/2024   Convocação de Sessão Solene - Luiz Salgado.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
24/10/2024 DSP 12635/2024 RDS 876/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2024) ao processo PDL 76/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 76/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 76/2023
07/11/2024 11:16 CERIM/Recebido
24/10/2024 13:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/10/2024 13:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir