PROJETO DE LEI

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PL 522/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Maria Aparecida dos Santos Zanardo praça inominada à R. Pires de Ávila, altura número 77 - Jardim São Paulo (Zona Leste), Subprefeitura de Guaianazes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2023
Autuado em 11/09/2023 - Processo 01-522/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/09/2023 PL 522/2023   PL - Praça Maria Aparecida dos Santos Zanardo.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/09/2023 DSP 11182/2023 PL 522/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/09/2023 DSP 11352/2023 PL 522/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2023 DSP 11397/2023 PL 522/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0522-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/09/2023 DSP 11728/2023 PL 522/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/09/2023 DSP 11903/2023 PL 522/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 25/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/10/2023 DSP 13245/2023 PL 522/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 906/2023 PL 522/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2023 DSP 15017/2023 PL 522/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/03/2024 DSP 1959/2024 PL 522/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2096/2024 PL 522/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
02/05/2024 RDS 350/2024 PL 522/2023 Requerimento de Retirada do Projeto.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/05/2024 RDS 350/2024 PL 522/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2024 DSP 5349/2024 PL 522/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2024 ARQ 253/2024 PL 522/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
29/08/2024 DOCREC 703/2024 PL 522/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
22/11/2024 ARQ 1268/2024 PL 522/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 703/2024 (29/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 350/2024 (02/05/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 906/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 906/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 304, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA APARECIDA DOS SANTOS ZANARDO ( PRACA )  |  PIRES DE AVILA ( RUA )  |  JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 11:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 11:35 ARQUIVO/Recebido
03/05/2024 16:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/04/2024 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/03/2024 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/12/2023 00:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:25 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/11/2023 10:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
31/10/2023 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/10/2023 14:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/10/2023 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 10:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/09/2023 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/09/2023 19:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2023 19:40 CCJ/Recebido
15/09/2023 14:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/09/2023 17:45 PROC-CMSP/Recebido
13/09/2023 17:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/09/2023 17:45 PRESID/Recebido
13/09/2023 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2023
Prazo regimental 05/10/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 06/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2024
Ofícios
OF-SGP12 906/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 522/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 703/2024 (29/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 703/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 522/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0036850-8
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2024) ao processo PL 522/2023.
OF-SGP12 906/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 906/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 522/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 703/2024 (29/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 703/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 522/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0036850-8
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2024) ao processo PL 522/2023.
OF-SGP12 906/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 350/2024
Ementa Requer a retirada do PL 522/2023
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/05/2024 RDS 350/2024   Requerimento de Retirada do Projeto.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/05/2024 DSP 5336/2024 RDS 350/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2024) ao processo PL 522/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 703/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 522/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0036850-8
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2024) ao processo PL 522/2023.
OF-SGP12 906/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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