PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 504/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Insere o art. 6º-A na Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que “Institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo”, para estabelecer que o Poder Executivo deverá monitorar o Serviço Atende com regularidade a fim de manter a oferta do serviço sempre acima ou no mínimo no mesmo nível da demanda.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2023
Autuado em 04/09/2023 - Processo 01-504/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2023 PL 504/2023   PL - Serviço Atende.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
12/09/2023 DSP 11212/2023 PL 504/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/09/2023 DSP 11364/2023 PL 504/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2023 DSP 12035/2023 PL 504/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0504-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/09/2023 RDS 1260/2023 PL 504/2023 Retirada PL 504-2023.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
28/09/2023 RDS 1260/2023 PL 504/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2023 DSP 15746/2023 PL 504/2023 ARQUIVAMENTO pl0504-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/01/2024 ARQ 3/2024 PL 504/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1260/2023 (28/09/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 296, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.337/2015  |  ATENDE ( SERVICO )  |  ACOMPANHAMENTO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  OFERTA  |  ATENDIMENTO  |  DEMANDA  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  TRANSPORTE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  QUANTIDADE  |  QUALIDADE  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento 21/12/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2024 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2024 17:02 ARQUIVO/Recebido
21/12/2023 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/09/2023 17:45 PROC-CMSP/Recebido
13/09/2023 17:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/09/2023 17:45 PRESID/Recebido
13/09/2023 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1260/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 504/2023
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 28/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2023 RDS 1260/2023   Retirada PL 504-2023.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
05/10/2023 DSP 12262/2023 RDS 1260/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2023) ao processo PL 504/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir