PROJETO DE LEI

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PL 499/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 30º da Lei nº 10.309/1987, que dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2023
Autuado em 30/08/2023 - Processo 01-499/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/08/2023 PL 499/2023   PL Permanencia Animais.docx.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
31/08/2023 RDS 1164/2023 PL 499/2023 Req Retirada PL 499_2023.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
31/08/2023 RDS 1164/2023 PL 499/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/09/2023 DSP 11217/2023 PL 499/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/09/2023 DSP 11317/2023 PL 499/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2023 ARQ 586/2023 PL 499/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1164/2023 (31/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 295, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 10.309/1987  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ANIMAL DOMESTICO  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ANIMAL  |  LOCAL  |  PERMANENCIA  |  TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL  |  EXCECAO  |  PROIBICAO  | 
Data de Encerramento 13/09/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2023 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2023 11:08 ARQUIVO/Recebido
13/09/2023 15:39 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto Lido. Deferido Requerimento de RETIRADA.
12/09/2023 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1164/2023
Ementa Requer a retirada do PL 499/2023 que “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 30º da Lei nº 10.309/1987, que dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2023 RDS 1164/2023   Req Retirada PL 499_2023.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
05/09/2023 DSP 11057/2023 RDS 1164/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 499/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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