PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 358/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13810 - 12/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES, LOGRADOURO INO- MINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-358/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/2004 (09/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 418/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 418/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1112/2004 (23/04/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1112/2004 (23/04/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 83, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO GOMES ( PRACA INSPETOR ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ARACE ( RUA ) VENUS ( RUA ) ( VILA FORMOSA )

Data de Encerramento 12/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 405SE (20/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2004 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2004 14:13 ARQUIVO/Recebido
13/05/2004 10:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2004 16:50 LEG3/Recebido
22/04/2004 16:41 ATM/Encaminhado para LEG3
01/04/2004 19:05 ATM/Recebido
01/04/2004 19:00 CCJ/Encaminhado para ATM
12/08/2003 18:46 CCJ/Recebido
12/08/2003 18:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/08/2003 16:21 LEG3/Recebido
04/08/2003 16:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/06/2003 17:15 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/2003 16:58 ATM/Recebido
18/06/2003 16:30 GV29/Encaminhado para ATM
18/06/2003 16:00 GV29/Recebido
18/06/2003 11:46 ATM/Encaminhado para GV29
18/06/2003 11:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2003
Prazo regimental 10/07/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 04/07/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004
Ofícios
OF-LEG3 418/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 358/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 418/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 358/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 86/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/12/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 103/03-C
Matérias Referidas PL 358/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 01/04/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/04/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 398SE (01/04/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 405SE (20/04/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 1112/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/04/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 358/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1112/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/04/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 358/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir