PROJETO DE LEI

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PL 350/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINA- DO, SITUADO NO BAIRRO DO PARQUE SANTA AMÉLIA."
Veto
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-350/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 556/2003 (17/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1450/2004 (16/06/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 417/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 417/2003 (05/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE SANTA AMELIA ( PEDREIRA ) ALVARENGA ( ESTRADA DO ) PEDREIRA ( DISTRITO ) CEU PAULO FREIRE BENS MUNICIPAIS CEU ALVARENGA

Data de Encerramento 12/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2003 18:46 CCJ/Recebido
12/08/2003 18:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/08/2003 16:19 LEG3/Recebido
04/08/2003 16:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/06/2003 17:15 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/2003 16:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2003
Prazo regimental 10/07/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 04/07/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 417/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 417/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 556/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 574/03
Matérias Referidas PL 350/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1450/2004
Ementa RETIRA PL 350/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Recebimento (protocolo) 16/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 350/2003.
Leitura 16/06/2004, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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