PROJETO DE LEI

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PL 496/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP.
Veto
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2023
Autuado em 29/08/2023 - Processo 01-496/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2023 PL 496/2023   PL Pc Dorival Auriani.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
29/08/2023 PL 496/2023   Certidão de óbito Dorival Auriani (1).pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
29/08/2023 PL 496/2023   Dorival Auriani, Buda, Um músico sem concessões - Música 1978-03 - 01 (1).pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
29/08/2023 PL 496/2023   Rua Bairi com Rua Caativa - Espaço Livre - GEOSAMPA.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
29/08/2023 PL 496/2023   259 R. Bairi - Google Maps.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
12/09/2023 DSP 11220/2023 PL 496/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/09/2023 DSP 11380/2023 PL 496/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2023 DSP 11396/2023 PL 496/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0496-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/09/2023 DSP 11717/2023 PL 496/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/09/2023 DSP 11913/2023 PL 496/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 25/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/11/2023 DSP 13454/2023 PL 496/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 899/2023 PL 496/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 DSP 15008/2023 PL 496/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2024 DOCREC 67/2024 PL 496/2023 Executivo - Reposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/04/2024 RELCOM 94/2024 PL 496/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/04/2024 CV 279/2024 PL 496/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3635/2024 PL 496/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3814/2024 PL 496/2023 RECEBIMENTO - URB - 08/04/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/05/2024 DSP 6297/2024 PL 496/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/01/2025 DSP 3598/2025 PL 496/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
24/01/2025 ARQ 1879/2025 PL 496/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
26/08/2026 RDS 1074/2026 PL 496/2023 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NUNES PEIXEIRO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/08/2026 RDS 1074/2026 PL 496/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2026 DESARQ 24/2026 PL 496/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/08/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
27/08/2026 DSP 13038/2026 PL 496/2023 Recebimento - URB - 27/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/10/2026 DSP 15764/2026 PL 496/2023 Designação de Relatoria - URB - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 23/10/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-496/2023) (03/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1074/2026 (26/08/2026) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 899/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 899/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 294, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO LAPA ( DISTRITO ) DORIVAL AURIANI ( PRACA ) BAIRI ( RUA ) CAATIVA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/08/2026 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 14:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2026 14:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2026 17:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
27/08/2026 17:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2026 17:18 URB/Recebido
27/08/2026 14:12 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
27/08/2026 11:35 SGP22/Recebido
27/08/2026 11:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1074/2026
24/01/2025 15:40 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 15:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/08/2024 13:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2024 10:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2024 16:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2024 14:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2024 14:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 14:05 URB/Recebido
04/04/2024 18:24 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/2024 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2024 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/03/2024 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/02/2024 10:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2023 21:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/11/2023 09:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/11/2023 11:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/11/2023 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2023 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/10/2023 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/10/2023 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2023 10:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/09/2023 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/09/2023 19:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2023 19:40 CCJ/Recebido
15/09/2023 14:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/09/2023 17:52 PROC-CMSP/Recebido
13/09/2023 17:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/09/2023 17:52 PRESID/Recebido
13/09/2023 17:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2023
Prazo regimental 05/10/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 25/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 94 /2024 , apresentado em: 11/03/2024
Parecer Número 214 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/04/2024 , página 314, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 899/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 496/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 67/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 67/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 496/23, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000033-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 496/2023.
OF-SGP12 899/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 899/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 496/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 67/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 67/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 496/23, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000033-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 496/2023.
OF-SGP12 899/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 67/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 496/23, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000033-4
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 496/2023.
OF-SGP12 899/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo PL 496/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 22/05/2024
Relatório
Relatório Número 2 /2025 , apresentado em: 22/01/2025
Autor Consultoria
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1074/2026
Ementa Requer o desarquivamento dos projetos listados do Vereador Nunes Peixeiro.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2026 RDS 1074/2026   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NUNES PEIXEIRO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/08/2026 DSP 12963/2026 RDS 1074/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 108/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 153/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 210/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 211/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 227/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 491/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 496/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 562/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 622/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 664/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 667/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 765/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 772/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 154/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 156/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 167/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 227/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 331/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 578/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PDL 115/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 839/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 902/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/08/2026
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 27/08/2026
Prazo regimental 11/09/2026
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 23/10/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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