PROJETO DE LEI

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PL 345/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JOAQUIM AUGUSTO PEREIRA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS PATIS, NA ALTURA DO N. 743, ESQUINA COM A RUA DOS CAMBOATÁS, NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-345/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 443/2003 (31/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-345/2003) (26/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2004 (PL-345/2003) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 396/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 396/2003 (07/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAQUIM AUGUSTO PEREIRA ( PRACA ) PATIS ( RUA DOS ) CAMBOATAS ( RUA DOS ) VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2005 12:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2005 12:06 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/2004 18:08 URB/Recebido
20/10/2004 17:49 LEG3/Encaminhado para URB
03/09/2004 17:37 LEG3/Recebido
03/09/2004 16:35 FIN/Encaminhado para LEG3
25/06/2004 13:35 FIN/Recebido
21/06/2004 17:34 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2004 15:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 14:32 URB/Encaminhado para EDUC
05/12/2003 18:00 URB/Recebido
05/12/2003 14:10 CCJ/Encaminhado para URB
29/07/2003 12:00 CCJ/Recebido
28/07/2003 17:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2003 17:04 LEG3/Recebido
02/07/2003 15:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2003
Prazo regimental 26/11/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 25/06/2003
Relatório
Relatório Número 1555 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Parecer Número 1705 /2003 , apresentado em: 26/11/2003
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2004 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 396/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 345/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 396/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 345/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 443/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 455/2003
Matérias Referidas PL 345/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/12/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 01/04/2004
Relatório
Relatório Número 3040 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 285 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2004 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 28/04/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/2004
Prazo regimental 24/05/2004
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 05/05/2004
Relatório
Relatório Número 6073 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Parecer Número 493 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2004 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/2004
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 18/08/2004
Relatório
Relatório Número 2144 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 735 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2004 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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