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Ementa
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Senhora Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Considerando a PORTARIA MINC Nº 45, DE 14 DE JULHO DE 2023 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC. - Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC, sob a coordenação da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura - MinC, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC; Considerando que as conferências municipais são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal; Considerando que nas conferências municipais, acontece a reunião da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) com a sociedade civil organizada para discussão e decisão sobre políticas públicas municipais; Considerando que a reunião de diversos segmentos possibilita o estabelecimento de metas e prioridades e o intercâmbio de experiências entre o poder público e os cidadãos; Considerando a Necessidade da realização Conferência Municipal de Cultura de São Paulo. REQUEIRO, mui respeitosamente, requerer, na forma regimental prevista no artigo 85, § único, que seja realizada audiência pública para discutir o tema “Conferencia Municipal de Cultura de São Paulo”, para tanto convidamos a Secretária Municipal de Cultura de São Paulo, Sra. Aline Torres, movimentos e entidades da sociedade civil. A data e hora deverá ser designada após a aprovação do presente requerimento. Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes LUNA ZARATTINI VEREADORA
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