PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 36/2023

Processo Apensado Em: PR 3/2020

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do PROGRAMA VEREADOR MIRIM, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2023
Autuado em 25/08/2023 - Processo 03-36/2023
Apensado em 23/05/2024 - Ao Processo 03-3/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2023 PR 36/2023   PR PROGRAMA VEREADOR MIRIM.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/09/2023 DSP 11192/2023 PR 36/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/09/2023 DSP 11462/2023 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2023 DSP 11507/2023 PR 36/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0036-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/09/2023 DSP 11874/2023 PR 36/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12467/2023 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/03/2024 DSP 1963/2024 PR 36/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2090/2024 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 216/2024 PR 36/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/04/2024 CV 374/2024 PR 36/2023 Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Requerimento de apensamento - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Relatório PR 036-2023 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6369/2024 PR 36/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 397/2024 (14/05/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 307, coluna 2
Palavras-Chave VEREADOR MIRIM  |  CMSP  |  VEREADOR  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  ESTUDANTE  |  CANDIDATO  |  ATIVIDADE POLITICA  |  ESCOLA DO PARLAMENTO  |  MANDATO  |  FUNCIONAMENTO  |  ASSESSOR PARLAMENTAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  SUPLENTE  |  LEGISLATURA  |  LEGISLATURA JUVENIL  |  POSSE  |  MESA DIRETORA  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  COMISSAO  |  MEMBROS  |  DIVULGACAO  |  SORTEIO  |  PARTICIPACAO  |  CIDADANIA  |  ELEICAO  |  CRONOGRAMA  |  ACOMPANHAMENTO  |  SESSAO PLENARIA  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  JUVENTUDE  | 
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/05/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:42 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:42 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
23/05/2024 11:42 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2024 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PR 3/2020 - AUTORES: CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) E OUTROS - CRIA O PROGRAMA LEGISLATURA JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
19/03/2024 12:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2024 15:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2024 15:22 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/03/2024 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/10/2023 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2023 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2023 18:27 CCJ/Recebido
22/09/2023 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2023 17:46 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2023 17:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2023 17:46 PRESID/Recebido
15/09/2023 17:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2023
Prazo regimental 07/10/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 216 /2024 , apresentado em: 19/03/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 397/2024
Ementa Requer o apensamento do PR 36/2023 ao PR 3/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 14/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2024 RDS 397/2024   Requerimento de apensamento - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 397/2024   Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 397/2024   Relatório PR 036-2023 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6338/2024 RDS 397/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2024) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (14/05/2024) ao processo PR 36/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir