PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 36/2023

Processo Apensado Em: PR 3/2020

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do PROGRAMA VEREADOR MIRIM, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2023
Autuado em 25/08/2023 - Processo 03-36/2023
Apensado em 23/05/2024 - Ao Processo 03-3/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2023 PR 36/2023   PR PROGRAMA VEREADOR MIRIM.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/09/2023 DSP 11192/2023 PR 36/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/09/2023 DSP 11462/2023 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2023 DSP 11507/2023 PR 36/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0036-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/09/2023 DSP 11874/2023 PR 36/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12467/2023 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/03/2024 DSP 1963/2024 PR 36/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2090/2024 PR 36/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 216/2024 PR 36/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/04/2024 CV 374/2024 PR 36/2023 Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Requerimento de apensamento - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Relatório PR 036-2023 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 RDS 397/2024 PR 36/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6369/2024 PR 36/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 397/2024 (14/05/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 307, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

VEREADOR MIRIM CMSP VEREADOR CRIANCA ADOLESCENTE ESTUDANTE CANDIDATO ATIVIDADE POLITICA ESCOLA DO PARLAMENTO MANDATO

Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ESCOLA MUNICIPAL SUPLENTE LEGISLATURA LEGISLATURA JUVENIL POSSE MESA DIRETORA COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMISSAO MEMBROS DIVULGACAO SORTEIO PARTICIPACAO CIDADANIA ELEICAO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO SESSAO PLENARIA AUDIENCIA PUBLICA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO JUVENTUDE
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/05/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:42 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:42 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
23/05/2024 11:42 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2024 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PR 3/2020 - AUTORES: CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) E OUTROS - CRIA O PROGRAMA LEGISLATURA JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
19/03/2024 12:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2024 15:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2024 15:22 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/03/2024 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/10/2023 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2023 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2023 18:27 CCJ/Recebido
22/09/2023 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2023 17:46 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2023 17:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2023 17:46 PRESID/Recebido
15/09/2023 17:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2023
Prazo regimental 07/10/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 216 /2024 , apresentado em: 19/03/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 397/2024
Ementa Requer o apensamento do PR 36/2023 ao PR 3/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 14/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2024 RDS 397/2024   Requerimento de apensamento - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 397/2024   Certidão de votação - PR 036-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 RDS 397/2024   Relatório PR 036-2023 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6338/2024 RDS 397/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2024) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (14/05/2024) ao processo PR 36/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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