PROJETO DE LEI

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PL 330/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂ- MERAS E ALARMES NO INTERIOR DOS BERÇÁRIOS EM HOSPI- TAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-330/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1370/2009 (02/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave BERCARIO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  PULSEIRA DE IDENTIFICACAO  |  RECEM NASCIDO  |  SEGURANCA  |  INSTALACAO  |  MATERNIDADE MUNICIPAL  |  ALARME  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  HOSPITAL  |  MATERNIDADE  |  SISTEMA DE SEGURANCA  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  CAMERA DE VIDEO  | 
Data de Encerramento 15/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 17:46 ARQUIVO/Recebido
15/09/2009 15:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2009 15:03 CCJ/Recebido
06/03/2009 11:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/02/2009 18:16 SGP2/Recebido
13/02/2009 14:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
07/01/2005 16:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2003 17:50 CCJ/Recebido
02/09/2003 17:44 ATM/Encaminhado para CCJ
01/09/2003 16:00 ATM/Recebido
01/09/2003 13:00 GV36/Encaminhado para ATM
21/08/2003 16:00 GV36/Recebido
21/08/2003 15:37 ATM/Encaminhado para GV36
21/08/2003 15:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2003
Prazo regimental 25/09/2003
Relator Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 25/09/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 46/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 260/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 378/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 392/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 200/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 218/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 330/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 331/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2003.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 26/03/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 26/03/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2009
Requerimentos
RDS 1370/2009
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 330/2003.
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 02/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2009) ao processo PL 330/2003.
Leitura 02/09/2009, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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