PROJETO DE LEI

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PL 479/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNI- CIPAL PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-479/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2237/2003 (23/10/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL CRIACAO JARDIM PRIMAVERA ( PARQUE MUNICIPAL ) ANTONIO LOUZADA ANTUNES ( AVENIDA ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) MIMO DE VENUS ( AVENIDA ) ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) JARDIM PEDRO JOSE NUNES AREA DE LAZER

Assuntos detalhados
AREA VERDE VILA JACUI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 29/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/10/2003 16:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/10/2003 15:10 ATM/Recebido
23/10/2003 15:00 GV15/Encaminhado para ATM
23/10/2003 14:59 GV15/Recebido
16/09/2003 15:16 ATM/Encaminhado para GV15
16/09/2003 15:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2237/2003
Ementa RETIRA PL 479/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 23/10/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 479/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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